Os chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram levantar parte das sanções contra o Níger, anunciou este sábado, 24 de fevereiro de 2024, em Abuja o presidente da Comissão da organização regional.

ACEDEAO “decidiu levantar com efeitos imediatos” algumas das sanções impostas ao Níger desde a tomada do poder em Niamey por um regime militar que derrubou o presidente eleito Mohamed Bazoum em Julho. As fronteiras e o espaço aéreo serão reabertos, especificou no final da cimeira extraordinária dos chefes de Estado da CEDEAO.

As fronteiras e o espaço aéreo do Níger serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas e os ativos do Estado do Níger serão descongelados, “por razões humanitárias”, declarou Omar Alieu Touray.

“As sanções individuais e políticas permanecem em vigor”, acrescentou, sem dar mais detalhes.

Ele também pediu “a libertação imediata” do presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, detido com sua esposa pelo regime militar durante sete meses.

O Mali, o Burkina Faso e a Guiné, também liderados por regimes militares e sob sanções da CEDEAO, não são afectados por estes anúncios.

“Revise nossa abordagem”

A organização regional convocou uma nova cimeira extraordinária no sábado para discutir “política, paz e segurança na República do Níger”, anunciou na véspera num comunicado de imprensa, bem como “desenvolvimentos recentes na região”.

“Devemos rever a nossa abordagem ao regresso da ordem constitucional em quatro dos nossos países membros”, declarou na introdução o Presidente nigeriano Bola Ahmed Tinubu, que ocupa a presidência da CEDEAO, referindo-se ao Mali, Burkina Faso, Níger e Guiné.

Estas sanções atingiram duramente este país do Sahel, onde a taxa de pobreza extrema ultrapassa os 40%, segundo o Banco Mundial.

A CEDEAO ameaçou primeiro o novo regime em Niamey com uma intervenção militar, antes de recuar.

O Níger, o Mali e o Burkina Faso, que viraram as costas à França e se aproximaram da Rússia, agruparam-se numa Aliança dos Estados do Sahel (AES).

Os três países anunciaram em Janeiro a sua intenção de sair da CEDEAO.

Em meados de Fevereiro, o chefe do regime militar nigerino, general Abdourahamane Tiani, falou da possível criação de uma moeda comum com o Burkina Faso e o Mali, como um “saída” da “colonização”.

O anúncio da saída do Burkina Faso, do Níger e do Mali da CEDEAO suscita a preocupação de centenas de milhares de nacionais destes países, particulares ou comerciantes.

A CEDEAO garante, de facto, aos cidadãos dos 15 países membros a possibilidade de viajar sem visto e de se estabelecerem nos países membros para aí trabalharem ou residirem.

“Reconciliação”

A última reunião dos membros da CEDEAO foi em 9 de Fevereiro, quando apelaram à “reconciliação” com os regimes militares do Níger, Mali e Burkina Faso e instaram-nos a permanecer no bloco regional.

A CEDEAO também está a ser testada pela crise política que o Senegal atravessa desde o adiamento das eleições presidenciais pelo Chefe de Estado Macky Sall, mas este assunto não foi mencionado no sábado.

O presidente senegalês, que não participou na cimeira anterior, está presente desta vez, dois dias depois de anunciar que terminaria o seu mandato quando este expirasse, em 2 de abril, mas sem ter fixado uma nova data para as eleições presidenciais.

A votação estava inicialmente marcada para 25 de Fevereiro, mas o Presidente Macky Sall adiou-a no início de Fevereiro, mergulhando o Senegal numa das piores crises políticas da sua história pós-independência, causando grande preocupação nas fileiras da CEDEAO.

In L360