O governo liderado por Rui Duarte de Barros vai desembolsar mais de 2 biliões e meio de francos CFA para o início do processo de atualização dos cadernos do recenseamento eleitoral, de 25 de março a 25 de maio em todo o território nacional e na diáspora de 25 de abril a 25 de junho.
O anúncio foi feito este domingo, 25 de fevereiro de 2024, pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro.
O governante lembrou que depois da abertura Democrática em 1994, com a realização das primeiras eleições na Guiné-Bissau, até a presente data, apesar da imposição legal, nenhum governo conseguiu cumprir o artigo 5° da lei de recenseamento eleitoral concernente à atualização de cadernos eleitorais, que deveria decorrer de janeiro a março.
O titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local assegurou que o executivo decidiu dar continuidade aos trabalhos anteriormente iniciados com vista a concretização desse desiderato.
Desafiou o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) a trabalhar dia e noite para assegurar a parte técnica do processo e que o governo vai mobilizar fundos para esta operação que irá custar aos cofres do Estado mais de 2 biliões de francos CFA.
Marciano Silva Barbeiro disse que o governo encarou este processo como uma das suas prioridades, razão pela não vai poupar esforços para criar as condições para, pela primeira vez, atualizar o recenseamento eleitoral, porque “esta ação faz parte de uma das medidas que o governo está a tomar”.
Acrescentou que durante o processo, os brigadistas vão cadastrar ou atualizar os dados dos eleitores que se movimentaram de uma zona para outra, aqueles que completaram ou vão completar 18 anos até a data do fim do processo, tanto a nível nacional como na diáspora, África e Europa, e os que perderam os seus cartões.
Por seu lado, o Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Gibril Balde, disse que a partir do anúncio feito pelo governo, o relógio começou em contagem decrescente e pediu aos técnicos a arregaçarem as mangas, trabalhando arduamente para que no dia 25 de março se inicie o processo de atualização do recenseamento eleitoral em todo território nacional.
O responsável do GTAPE disse que o objetivo do governo é eliminar o recenseamento de raiz feito em todas as eleições.
Afirmou que o país tem a base de dados da última eleição credível e aceite pelos atores políticos, tanto a nível nacional como na diáspora.
“Estamos a trabalhar para integrar as duas bases eleitorais e do registo civil para que o país possa caminhar a fim de ter um cartão um único do cidadão, aliviando o Orçamento Geral do Estado”, disse.
O governante assegurou aos jornalistas que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai assumir a parte do valor global da comunicação, através de uma campanha de informação e sensibilização para melhor enquadrar os cidadãos sobre quem pode ou deve atualizar os seus dados.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
