O governo lançou esta sexta-feira, 24 de maio de 2024, o primeiro Comité de Pilotagem do Projeto de boa governação na Guiné-Bissau.
O projeto tem como um dos objetivos capacitar as organizações da sociedade civil em cinco cidades do país, nomeadamente Bafatá, Gabu, Canchungo, Buba e Bolama e é um dos três projetos aprovados no âmbito do programa temático da União Europeia para as organizações da Sociedade Civil nos países parceiros.
O projeto de boa governação terá uma duração de três anos, 2024-2027, financiado com um montante de 2 milhões de euros, sendo que a União Europeia o maior financiador com um montante de 95% do custo global da ação.
O objetivo principal do projeto visa reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil, para desempenharem um papel mais eficaz na promoção da boa governação e do desenvolvimento local.
O programa visa desenvolver uma governação participativa nos setores prioritários da cooperação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, tendo como principais grupos- alvo jovens e mulheres, promovendo espaços de diálogo inclusivo entre as autoridades locais e organizações da sociedade civil.
No seu discurso, o ministro da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro, reconheceu os apoio de parceiros de desenvolvimento nas diferentes cidades da Guiné-Bissau, tanto para o reforço de capacidades das autoridades locais, organizações da sociedade civil, construção, reabilitação e equipamento de infraestruturas sociais e económicas, que têm contribuído progressivamente na implementação das políticas públicas, criando condições básicas para a realização gradual das primeiras eleições autárquicas na Guiné-Bissau.
O titular da pasta do ministério de Administração Territorial e Poder Local encorajou os parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, setor privado a trabalharem em estreita coordenação e sinergias com as estruturas do ministério com vista a melhorar a comunicação, coordenação, desempenho e performance dos projetos para o cumprimento do programa de governo e a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Por sua vez, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, frisou que o projeto Boa Governação pretende incentivar e promover a coesão territorial, garantindo que as populações do interior do país disponham de capacidades e mecanismos necessários para participar no processo de desenvolvimento local.
“Significa que nenhum cidadão deve ser prejudicado em termos de acesso aos serviços sociais básicos, oportunidades de emprego por viver numa determinada região longínqua”, frisou.
Para o responsável da organização que luta pela defesa dos direitos humanos, o projeto de boa governação pretende ser uma ponte entre cidadãos e os governos central e local para que a Guiné-Bissau possa atingir os objetivos de coesão territorial e, consequentemente, o desenvolvimento local que atendam às necessidades de homens e mulheres.
Por: Carolina Djemé
