O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil acusou o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na N´tam, de proferir declarações com forte cunho político, desajustadas, vergonhosas e ilegais, quando este anunciou esta terça-feira, que as Forças Armadas estão em “prontidão combativa completa”, numa alusão à projetada manifestação dos partidos da oposição entre os dias 14, 15 e 16 de novembro, dia da criação das Forças Armadas.
Em comunicado, a organização não tem dúvidas que, ao proferir tais declarações patrocinadas pelo regime de Umaro Sissoco Embalo, Biaguê Na N’tam não só atentou contra os princípios estruturantes do Estado de Direito, mas também confessa a sua aliança com as atuais autoridades para destruir a democracia guineense construída com tanto suor.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil qualifica o atual contexto como o de “intimidação, de chantagens, de interferências grosseiras de Biaguê Na N’tam nos assuntos políticos, de manipulação e instrumentalização da Justiça para a satisfação de agenda política e partidária do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, capazes de minar a paz e empurrar o país para o caos”.
Neste sentido, a organização condenou as declarações “irresponsáveis e antidemocráticas do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, General Biaguê Na N’tam, contra o povo guineense”, responsabilizando-o pelas derrapagens que eventualmente vierem a registar-se no país, em consequência das suas investidas ilegais e partidárias.
Repudiou ainda com veemência as deliberações políticas e ilegais do Supremo Tribunal de Justiça contra as Coligações dos partidos políticos potenciais candidatas às eleições legislativas, numa desesperada tentativa de confiscar e condicionar a vontade soberana do povo guineense, assim como responsabilizou o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, pelas consequências dos seus atos sistemáticos de manipulação do STJ e das Forças Armadas para a prossecução dos seus objetivos políticos.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil alertou ao povo guineense no sentido de não vergar perante as derivas autoritárias do regime instalado, cuja preocupação se resume apenas na satisfação dos seus interesses individuais e de grupos específicos.
“Apelar a adesão massiva do povo guineense às ações pacíficas de protestos, com vista à restauração da ordem constitucional no país; Exortar firmemente as forças de defesa e segurança, no sentido de se recusarem a acatar ordens ilegais, que visam simplesmente limitar o livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos; Reafirmar a sua firme e inabalável determinação em combater sem tréguas todos os atos e comportamentos que se consubstanciam no desmantelamento da Justiça e do Estado de Direito na Guiné-Bissau” concluiu.
Por: Tiago Seide
