A Liga guineense dos Direitos Humanos promoveu esta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, o Fórum Nacional sobre a Justiça.

O evento, que reúne diferentes atores políticos, sociais e económicos para um debate sobre o atual status quo da justiça, visa propor uma adoção de políticas públicas que promovam maior acesso à justiça aos cidadãos, sobretudo aos mais vulneráveis.

O Fórum visa construir um espaço de debate, de reflexão e de construção de soluções, igualmente influenciar a agenda dos atores políticos, sociais e económicos sobre o setor da justiça guineense.

Na ocasião, a vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Claudina Viegas, destacou, entre outros fatores que dificultam a efetividade das instituições jurisdicionais e colocam em xeque a preservação dos valores democráticos e da independência do poder judicial estabelecidos na constituição, como a falta de execução dos programas e políticas desenvolvidas, a insuficiência da dotação orçamental no setor da justiça, a falta de formação e informação jurídica à população, a insuficiência de infraestruturas, de recursos humanos e de materiais para o funcionamento dos tribunais, das prisões, a corrupção e a impunidade.   

Claudina Veigas defendeu a necessidade de o poder judiciário passar por um processo de reorganização e modernização a nível estrutural e por um processo de “limpeza” para extirpar a corrupção e a ilegitimidade e, consequentemente, a elaboração de propostas e a criação de mecanismos de atuação que provoquem mudanças que visem o melhoramento do funcionamento da administração pública em benefício do país e dos guineenses.

A vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos convidou todos os atores para um diálogo franco, realista e que permita pôr dedo na ferida e chamar a atenção das autoridades nacionais para a necessidade de reerguer o setor da justiça, por sinal, indispensável ao desenvolvimento do país.

Por sua vez, a Coordenadora do Projeto Boa Governação, Racinela da Silva, defendeu que sem uma justiça célere, independente, acessível a homens e mulheres dificilmente haverá paz social, muito menos o cenário equilibrado que asociedade humana tanto almeja.

Racinela da Silva diz estar esperançosa que o Fórum seja uma oportunidade para alavancar as relações de colaboração e de parcerias entre os atores políticos, sociais, económicos, o governo e todas as entidades que contribuem para a melhoria do estado e do acesso à justiça na Guiné-Bissau.

Por: Carolina Djemé

Fotos: CD