O Presidente Sissoco Embaló marcou as eleições simultâneas, presidenciais e legislativas antecipadas, para 23 de novembro de 2025, com as ausências, na auscultação desta sexta-feira, 07 de março, dos líderes das Coligações Eleitorais na oposição, nomeadamente, a Aliança Patriótica Inclusiva – Cabaz Garandi e a Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka.
O Decreto que marca as eleições gerais para 23 de novembro foi lido por Fernando Delfim da Silva, conselheiro especial e o porta-voz da presidência.
No decreto presidencial Nº 06/2025, o chefe de estado fundamenta que “reunidas as condições previstas na lei, e para efeitos da marcação da data da realização das eleições simultâneas, presidenciais e legislativas, ouvido o governo, partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Presidente da República decreta nos termos do artigo 70º e de alínea f) do artigo 68º, ambos da Constituição da República, conjugados com artigo 3º da lei nº 10/2013 de 25 de setembro”.
Antes da assinatura e leitura do decreto presidencial, Umaro Sissoco Embaló disse que os políticos não devem apenas convergir para destruir a Guiné-Bissau. Sublinhou que isso não vai acontecer enquanto se mantiver como Presidente da República e quem tem vícios deve criar mecanismos de sustentá-los.
“Ou vá jogar no Barcelona ou no Paris Saint-Germain para poder sustentá-los. Já não tenho dinheiro para dar a ninguém. Se ontem fi-lo, acabou. Hoje estamos numa nova etapa e o meu compromisso é com a Guiné-Bissau e com o povo guineense”, disse Embaló num discurso improvisado na Presidência da República perante dezenas de representantes de partidos políticos legalmente constituídos.
Umaro Sissoco Embaló assegurou que não existem Estados pequenos, todos são Estados e que cada Estado tem as suas regras, a Constituição e outras leis que devem ser respeitadas, não deixar outras organizações sub-regionais, das quais a Guiné-Bissau faz parte como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e Nações Unidas “tomem medidas por nós, não”.
“Quero garantir-vos uma coisa, que não haverá golpe de estado na Guiné-Bissau. 01 de fevereiro de 2022, aconteceu por causa da minha negligência, porque tinha todas as evidências. Nunca mais voltará a acontecer neste país, como também não haverá desordem. As pessoas podem falar o que quiserem, mas chegará o momento em que essas pessoas serão responsabilizadas como acontece noutros países. Em nenhum momento aceitarei que uma pessoa ou organização dê ordens na Guiné-Bissau, porque somos um país soberano como qualquer nação do mundo”, sublinhou.
Sissoco Embaló disse que decidiu marcar as eleições legislativas e presidenciais para 23 de novembro do ano em curso, de acordo com a Constituição da República e se alguém não concordar pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer os seus direitos.
“Se o Supremo Tribunal de Justiça tomar medidas e disser que o decreto que fixou as eleições não obedece à lei, voltarei atrás, porque é a única instituição que temos no país para decidir sobre essa matéria”, desafiou os adversários políticos.
Importa salientar que neste encontro com os partidos políticos, algumas formações políticas com e sem assento parlamentar não tomaram parte na audiência conjunta e são os partidos que fazem parte das Coligações Eleitorais da PAI Terra-Ranka e da API Cabas Garandi.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
