O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), Bubacar Turé, considerou 2025, um ano particularmente “catastrófico” em termos dos direitos humanos na Guiné-Bissau, por “graves retrocessos” nos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.
A Liga denunciou o aumento de casos de violação dos direitos humanos, em 2025, na Guiné-Bissau, e exigiu a libertação incondicional de todos os políticos detidos na tentativa de golpe de estado de 26 de novembro, bem como civis e militares “ detidos ilegalmente” na sequência de casos anteriores.
A liga fez referência às figuras que apoiaram o candidato Fernando Dias da Costa nas presidenciais, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e todos os civis e militares presos nos casos anteriores, incluindo Brigadeiro-General Daba Na Walna, Major Domingos Nhanque, Toni Zamora Barbosa, Tcherno Bari e de tantos outros não identificados pela organização.
A exigência da Liga foi tornada pública esta quarta-feira, 10 de dezembro, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no qual apelou ao retorno à ordem constitucional e divulgação dos resultados eleitorais e à abertura de uma investigação judicial sobre o ataque às instalação da CNE-Comissão Nacional de Eleições.
O responsável da Organização não Governamental disse que em 2025 o país registou “ graves retrocessos” nos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, uma situação marcada por “detenções arbitrárias, repressão das liberdades fundamentais, limitações da atividade política da oposição, raptos e espancamentos, tendo criticado a forma como o Ministério do Interior tem-se transformado num local de torturas, de espancamentos e de “violação flagrante” da Constituição e das convenções internacionais ratificadas pelo Estado guineense.
Segundo Bubacar Turé, a prática de torturas no Ministério do Interior “atingiram níveis alarmantes” e esses “desafios graves” como desigualdade estruturais, discriminação, ou a restrição às liberdades fundamentais e violação dos direitos humanos estão a criar muitos problemas à sociedade.
“A situação agrava-se com a suspensão da liberdade sindical num momento particularmente difícil para os trabalhadores, que enfrentam inflação externa e degradação contínua das condições laborais, enquanto o Dia Internacional dos direitos humanos representa um compromisso permanente com a proteção da dignidade humana”, criticou.
A LGDH defendeu, neste particular, o retorno à ordem Constitucional com a divulgação dos resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de novembro, colocar o fim à prática de intimidação e restrições ilegais às liberdades fundamentais, tais como o levantamento da suspensão da liberdade sindical e ameaças de encerramento dos órgãos de comunicação social.
A exigiu a revogação da Carta Política de Transição que ordenou a dissolução do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a abertura de uma investigação judicial urgente sobre ataque aos equipamentos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), baseando no estabelecimento de um diálogo nacional inclusivo, no respeito absoluto pela Constituição e pelas leis vigentes
A Liga defendeu a adoção de políticas de inclusão, nomeadamente o reforço de mecanismos de proteção das pessoas com deficiência, aprovação de código de proteção de infância, da política nacional de igualdade e equidade de género, com vista à redução de desigualdades estruturais entre homens e mulheres na Guiné-Bissau.
“É possível a divulgação dos resultados eleitorais de 23 de novembro, apenas uma vontade e do Comando Militar para criar condições para que os resultados sejam divulgados”, indicou.
Para Bubacar Turé, a defesa dos direitos humanos exige uma vigilância ativa, educação cívica, coragem ética e participação social, o que implica denunciar injustiças, combater todas as formas de descriminação e construir políticas públicas que promovam igualdade, inclusão e respeito pela diversidade.
Por: Jacimira Segunda Sia
