O Procurador-Geral da República (PGR), Amadu Tidjane Baldé, afirmou nesta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, que a Guiné-Bissau atravessa um momento delicado, o que constitui um sinal claro da necessidade de mudanças significativas.
“É preciso enfrentar o cenário desafiador, que também oferece uma oportunidade ímpar para implementar reformas estruturantes”, declarou Baldé durante a cerimónia de posse da nova vice-Procuradora-Geral da República, que irá coadjuvá-lo nas suas funções.
Na sua intervenção, o PGR destacou a importância de aproveitar o momento atual para refletir sobre como tornar o sistema judicial mais eficaz diante das realidades contemporâneas, garantindo a manutenção do Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O responsável do Ministério Público sublinhou que, neste contexto de mudanças, é fundamental que todos se mobilizem e se unam em torno dos mesmos ideais. “A coesão não é apenas essencial para fortalecer a instituição, mas também para garantir que o Ministério Público tenha paz, foco e esforços concertados na sua missão constitucional e legal”, frisou.
Baldé acrescentou que o aparelho judicial, como parte central e sensível do regime democrático, deve acompanhar as dinâmicas socioeconómicas, culturais e ambientais, empreendendo reformas adaptativas, estruturais e conjunturais.
Por seu lado, a vice-Procuradora-Geral da República, Manuela Manuel Lopes Mendes, prometeu exercer a função com sentido de responsabilidade, rigor técnico, dedicação, transparência e consciência do relevante papel do Ministério Público na sociedade.
Manuela destacou ainda os desafios impostos pela globalização e pelos avanços tecnológicos, que tornam a sociedade cada vez mais exigente em obter respostas assertivas. Segundo ela, a Guiné-Bissau enfrenta uma excessiva conflitualidade, exacerbada pela má utilização das redes sociais e pela intolerância generalizada. “Quanto mais as pessoas interagem, mais pensam que sabem, e isso gera conflitos em grande número, ‘bagatelas’ que inundam os tribunais e atrasam a celeridade sempre reclamada”, afirmou.
Para superar esses desafios, a vice-PGR defendeu a necessidade de uma equipa coesa, comprometida e com visão de futuro, capaz de garantir uma justiça objetiva e célere. “Não basta ter uma equipa; é preciso que ela seja apetrechada com condições humanas, materiais e logísticas que permitam alcançar esse objetivo”, concluiu.
Por: Aguinaldo Ampa
