O Presidente da República de Transição, Major‑General Horta Inta‑á, foi promovido esta quinta‑feira, 29 de janeiro de 2026, à patente de General de Exército.

A promoção de Horta Inta‑á consta do Decreto Presidencial n.º 03/2026, de 29 de janeiro, ao qual O Democrata teve acesso.

No documento, a Presidência da República fundamenta que a promoção do Major‑General Horta Inta‑á a General de Exército assenta no “contributo relevante, contínuo e excecional” por ele prestado na defesa da pátria, na garantia da segurança nacional, na manutenção da estabilidade política e institucional, bem como no equilíbrio do regular funcionamento dos poderes do Estado.

O decreto destaca ainda o desempenho do Chefe de Estado no exercício “das altas funções de Presidente da República”, sublinhando igualmente “o seu papel determinante” enquanto “fator aglutinador” da unidade nacional e da defesa da democracia.

De acordo com o documento, a promoção foi proposta pelo Governo, após audição do Alto Comando Militar e do Conselho de Chefes de Estado‑Maior.

A nova patente de Horta Inta‑á foi atribuída “nos termos do artigo 5.º, n.º 3, conjugado com a alínea r) do n.º 1 do artigo 4.º da Carta Política de Transição, para os efeitos do n.º 1 do artigo 34.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (Lei n.º 11/2011, de 28 de junho)”.

Por: Filomeno Sambú