O Presidente da República de Transição, General de Exército Horta Inta‑a, exonerou o Presidente do Tribunal Militar Superior, Major‑General Augusto Bicoda, das suas funções, e nomeou o Brigadeiro‑General Ioba Embaló para o cargo de Presidente do Tribunal Militar Superior.

A exoneração ocorre dias depois de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido ouvido naquela instância militar de justiça, na qualidade de declarante, no âmbito do processo relacionado com a tentativa de golpe de Estado de 25 de outubro.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 04/2026, de 18 de fevereiro, a Presidência da República fundamenta que a exoneração de Augusto Bicoda resultou de uma proposta do Governo, por iniciativa do Chefe do Estado‑Maior‑General das Forças Armadas.

A decisão contou igualmente com a aprovação do Conselho Superior da Defesa Nacional e foi tomada “nos termos dos artigos 4.º, alínea r), e 5.º, n.º 3, da Carta Política de Transição, conjugados com o artigo 33.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 11/2011, de 28 de junho”.

Ainda sob proposta do Governo, por iniciativa do Chefe do Estado‑Maior‑General das Forças Armadas e com aprovação do Conselho Superior da Defesa Nacional, o Presidente da República de Transição decidiu, através do Decreto Presidencial n.º 05/2026, de 18 de fevereiro, nomear o Brigadeiro‑General Ioba Embaló para dirigir o Tribunal Militar Superior da Guiné‑Bissau.

Por: Filomeno Sambú