O Governo de transição da Guiné-Bissau e a Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) analisam os resultados da avaliação da implementação das reformas, políticas, programas e projetos comunitários para 2025.
O encontro visa partilhar as conclusões da revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos comunitários referentes às edições de 2024 e 2025.
Segundo informações disponíveis, a revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos comunitários da UEMOA, conduzida pelos Chefes de Estado e de Governo e supervisionada pelos ministros responsáveis pelas Finanças, foi instituída por uma Lei Adicional da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União, em 24 de outubro de 2013.
Ao presidir à cerimónia de abertura, o Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, destacou que a décima primeira edição constitui uma “ferramenta poderosa” para reforçar a integração económica no espaço comunitário da UEMOA. Segundo afirmou, o processo permite aos órgãos executivos da União avaliar as ações conjuntas implementadas para alcançar os objetivos do tratado da organização.
No seu discurso, Ilídio Vieira Té revelou que, até 2025, a Guiné-Bissau consolidou o seu desempenho, registando uma taxa de implementação das reformas de 48,17%. Acrescentou que a avaliação abrangeu 145 reformas, em comparação com 132 em 2024.
Por sua vez, o presidente da Comissão da UEMOA, Abdoulaye Diop, sublinhou que o encontro oferece uma oportunidade para analisar as conclusões da revisão técnica das reformas, políticas, programas e projetos comunitários no âmbito do exercício de 2025.
O responsável destacou ainda que o encontro constitui um espaço privilegiado para discutir os desafios comuns enfrentados pelos países membros, num contexto regional e internacional marcado por profundas mudanças económicas, de segurança e geopolíticas.
Abdoulaye Diop informou que os resultados da fase técnica indicam que a taxa média de implementação das reformas comunitárias na Guiné-Bissau deverá situar-se em 48,17% em 2025, face a 51,15% em 2024, o que representa uma diminuição de 3,80 pontos percentuais.
Segundo explicou, esta evolução deve-se, em particular, a constrangimentos registados em setores ligados à governação económica e convergência, ao mercado comum e às reformas setoriais.
Relativamente aos programas e projetos comunitários, referiu que a taxa média de execução física é de 61,15%, com uma taxa de desembolso de 59,56%, números que, segundo o mesmo, exigem esforços adicionais.
Abdoulaye Diop defendeu, por fim, a necessidade de promover uma abordagem mais centrada na escuta, flexibilidade e consideração das prioridades nacionais, de modo a garantir maior apropriação das reformas e uma implementação mais eficaz dos programas comunitários.
Por: Carolina Djemé
