Preços do pescado: PRIMEIRO-MINISTRO ANUNCIA SANÇÕES PARA INCUMPRIMENTO DA TABELA

O primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, anunciou a aplicação de medidas para combater o incumprimento da nova tabela de preços do pescado no mercado nacional.

O chefe do Governo afirmou que já existem medidas definidas que deverão ser aplicadas em breve em caso de incumprimento, destacando o compromisso assumido entre as associações de pescadores e as vendedeiras relativamente ao novo preçário, na sequência das reduções efetuadas pelo Executivo.

Ilídio Vieira Té falava à imprensa na sexta-feira, 29 de maio de 2026, à margem de uma visita ao Porto de Bandim, com o objetivo de avaliar o cumprimento da nova tabela de preços do pescado.

O primeiro-ministro esteve acompanhado pela ministra das Pescas e Economia Marítima e pelo ministro do Interior.

De acordo com o chefe do Governo, foram reduzidos os preços dos principais insumos da atividade pesqueira, nomeadamente a taxa de licença de pesca, o combustível e o gelo, com o objetivo de aliviar os custos e aumentar o poder de compra da população.

“Constatámos que a nova tabela não está a ser cumprida na íntegra. Alguns operadores estão a praticar os preços estabelecidos, enquanto outros não. Esse comportamento obrigará o Governo a posicionar-se sobre a situação”, advertiu.

O governante anunciou ainda que o Executivo irá reunir para avaliar as medidas a aplicar aos incumpridores, tendo em conta que as taxas foram efetivamente reduzidas, conforme o acordo assinado entre as partes envolvidas.

O Governo da transição adotou recentemente um conjunto de medidas que incluem a diminuição do preço do pescado no mercado nacional.

Ilídio Vieira Té sublinhou que o Executivo está empenhado em reduzir o preço do pescado para devolver o poder de compra aos consumidores e anunciou que a medida poderá ser estendida à carne bovina e suína.

Questionado sobre a alegada subida do preço do combustível no país, o primeiro-ministro negou essa informação e explicou que, na sub-região, a Guiné-Bissau é um dos países com o preço mais baixo, atualmente fixado em 898 francos CFA. Acrescentou que o Governo reduziu a carga tributária e isentou alguns impostos para evitar o aumento dos custos dos transportes e de bens essenciais.

Por sua vez, a ministra das Pescas e Economia Marítima, Virgínia Pires Correia, anunciou que o Executivo irá lançar um processo de fiscalização para identificar os retalhistas que operam no Porto de Bandim. Segundo a governante, o local encontra-se sobrelotado devido à venda direta de pescado aos consumidores.

De acordo com Correia, as novas medidas visam reorganizar o funcionamento do porto, reservando o espaço prioritariamente para pescadores e grossistas. O Governo pretende, assim, reforçar o abastecimento de outros mercados, reduzindo a presença de intermediários no porto.

“O porto deve servir essencialmente os pescadores e grossistas. Pretendemos distribuir o pescado por diferentes mercados, o que facilitará o controlo dos preços acordados”, afirmou.

A ministra acrescentou que a venda informal no porto contribui para a especulação dos preços e defendeu a reativação dos mercados abandonados como parte da solução.

A nova tabela de preços do pescado estabelece valores por espécie e categoria, incluindo: bica (G) a 3000 francos CFA/kg, bica (M) a 3500 francos CFA/kg, sinapa (G) a 2750 francos CFA/kg, sinapa (M) a 2400 francos CFA/kg, carapau a 1750 francos CFA/kg, teinha (G) a 1650 francos CFA/kg, teinha (M) a 1250 francos CFA/kg, linguado (verde e preto) a 1750 francos CFA/kg, sareia a 1750 francos CFA/kg e djafal a 800 francos CFA.

Por: Jacimira Segunda Sia

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