O porta-voz do coletivo de advogados do presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP), Roberto Indequi, afirmou nesta quinta-feira, 4 de junho de 2026, que o seu constituinte não foi alvo de qualquer nova medida de coação além da prisão domiciliária e reiterou que não existe envolvimento de DSP no alegado processo de tentativa de golpe de Estado.
Segundo Roberto Indequi, a segunda audiência realizada no Tribunal Militar Superior permitiu esclarecer que Domingos Simões Pereira não teve qualquer participação em atos contra a ordem constitucional.
O advogado falava à imprensa à margem da audiência, que decorreu durante mais de duas horas e integrou a fase de audição do líder do PAIGC.
“Penso que os magistrados que compõem o coletivo, assim como o tribunal em geral, ficaram esclarecidos sobre eventuais dúvidas que pudessem existir. Em nenhum momento e em nenhuma circunstância o nosso constituinte esteve envolvido no alegado caso de alteração da ordem constitucional”, declarou.
Indequi sustentou ainda que qualquer ação contra a ordem constitucional é incompatível com a personalidade e o percurso político de Domingos Simões Pereira.
“Ficou claro que o nosso constituinte não teve conhecimento, e muito menos envolvimento, no alegado golpe de Estado”, reforçou.
De acordo com o advogado, DSP prestou todos os esclarecimentos solicitados pelos magistrados e respondeu de forma completa às questões colocadas durante a audiência.
“O nosso constituinte prestou todas as declarações necessárias e respondeu a todas as perguntas que lhe foram dirigidas. Consideramos que a audiência foi pedagógica. Apesar de, inicialmente, o ambiente ter sido tenso, os trabalhos decorreram, depois, de forma mais tranquila”, afirmou.
O porta-voz da defesa revelou ainda que o coletivo de advogados aguarda a marcação de uma nova audiência. Segundo explicou, os magistrados deverão primeiro analisar os requerimentos apresentados pela defesa desde quarta-feira antes de se pronunciarem sobre o assunto.
Roberto Indequi garantiu que a equipa de defesa continua confiante na inocência do líder do PAIGC.
“Estamos convictos de que o nosso constituinte não teve qualquer envolvimento nos factos que lhe são imputados. Se existiam dúvidas, acreditamos que foram dissipadas após esta audiência”, declarou.
Domingos Simões Pereira já tinha sido ouvido em fevereiro deste ano, na qualidade de declarante, no âmbito do processo relacionado com o seu alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em novembro de 2025.
Por Jacimira Segunda Sia
