A ala do Partido da Renovação Social (PRS), liderada por Fernando Dias da Costa, considerou “inconstitucional e incompatível” com os princípios do Estado de Direito Democrático a criação de um tribunal ad hoc na Guiné-Bissau.

Em comunicado consultado por O Democrata, o PRS afirma que o referido tribunal teria como objetivo perseguir adversários políticos, cidadãos independentes e vozes críticas ao poder, representando, na perspetiva do partido, uma ameaça à democracia, à estabilidade nacional e à convivência republicana.

Para os “renovadores”, a instrumentalização da justiça para fins políticos constitui um precedente perigoso para a consolidação democrática do país.

O partido alerta ainda para o risco de os órgãos judiciais serem transformados em instrumentos de intimidação e perseguição.

Entretanto, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, volta a ser ouvido esta quinta-feira, 4 de junho de 2026, no Tribunal Militar.

A propósito deste processo, o PRS manifestou solidariedade para com Domingos Simões Pereira e sustentou que o dirigente político estará a ser alvo de perseguição política.

O partido defendeu ainda que qualquer processo judicial deve respeitar os princípios da legalidade, imparcialidade, competência, presunção de inocência e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Por fim, o PRS apelou à comunidade nacional e internacional, às organizações de defesa dos direitos humanos e às forças vivas da sociedade para que acompanhem, com vigilância, a evolução da situação política e institucional do país.

Por Tiago Seide