O presidente do Tribunal de Contas (TC), Gamal Abdel Cassamá, afirmou que o reforço das competências dos técnicos da instituição constitui um passo decisivo para a melhoria da tramitação processual.
Segundo o responsável, a formação reveste-se de particular importância, tanto para os técnicos participantes como para o próprio Tribunal de Contas, sublinhando que o reforço das competências de auditores, verificadores e oficiais de justiça representa um investimento direto na eficiência dos serviços, na qualidade do trabalho institucional e no fortalecimento da missão do Tribunal de Contas.
“Estamos a investir na melhoria da tramitação processual, na eficiência dos serviços e na qualidade do trabalho institucional”, frisou.
Gamal Abdel Cassamá falava esta terça-feira, 16 de junho de 2026, na cerimónia de abertura da formação de cinco dias destinada ao aperfeiçoamento das competências de auditores, verificadores e oficiais de justiça em gestão da tramitação processual.
Destacou ainda que, num contexto em que se exige maior rigor, a celeridade e a eficácia na gestão processual assumem-se como fatores fundamentais para a valorização dos recursos humanos, a uniformização de procedimentos e a consolidação de uma cultura de profissionalismo e excelência nas instituições.
Por sua vez, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Cassazza, reconheceu que o Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na promoção da boa governação e no fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
De acordo com Cassazza, a gestão da tramitação processual, apesar de parecer eminentemente técnica, está no centro da capacidade institucional de assegurar que os processos sejam tratados com rigor, seriedade, previsibilidade e equidade.
A representante do PNUD afirmou ainda que uma tramitação eficiente contribui para a redução de atrasos, a melhoria da qualidade das decisões e a garantia de uma resposta mais eficaz no cumprimento das responsabilidades da fiscalização das finanças públicas.
Alessandra Cassazza realçou que a formação representa um investimento no capital humano da instituição, sublinhando que investir nas competências dos profissionais significa fortalecer e consolidar práticas de trabalho, bem como criar condições para uma justiça financeira mais acessível, moderna e alinhada com as expectativas da sociedade.
“Gostaria de sublinhar a importância de incorporar uma perspetiva de género nos processos de modernização institucional. A promoção da igualdade entre homens e mulheres não se limita ao aumento do número de mulheres nas instituições, mas exige também a criação de um ambiente profissional inclusivo, com oportunidades equitativas de desenvolvimento de competências, acesso igualitário à formação e a mecanismos institucionais que valorizem a diversidade como fator de qualidade e inovação”, defendeu.
Nesse sentido, garantiu que o PNUD continua comprometido em apoiar abordagens que promovam simultaneamente a eficácia institucional, a integridade, a transparência e a igualdade de género, reconhecendo que esses elementos são indissociáveis de uma governação democrática e sustentável, no âmbito do programa PRO PALOP–Timor-Leste – Fase III, financiado pela União Europeia (UE).
Refira-se que o programa de reforço de capacidades dos técnicos enquadra-se nos esforços conjuntos do Tribunal de Contas, com o apoio financeiro da União Europeia e do PNUD, visando o fortalecimento das instituições públicas da Guiné-Bissau.
Por: Jacimira Segunda Sia
