O presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos (ANAPROMED), Sene Bacai Cassamá, denunciou tentativas de assédio sexual no local de trabalho contra trabalhadores domésticos associados à organização e apelou ao respeito pelos direitos humanos.
O ativista defendeu igualmente o reconhecimento oficial, por parte do Estado, dos trabalhadores domésticos como uma categoria profissional muito importante na sociedade guineense.
A posição foi expressa esta terça-feira, 16 de junho de 2026, durante a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos, assinalado este ano sob o lema: “Kuida di kin ku ta kuida di bo”.
Na ocasião, Sene Bacai Cassamá destacou a importância do lema, afirmando tratar-se de uma mensagem de recordação e reconhecimento, sublinhando que “as duas frases dependem uma da outra”.
No seu discurso, Cassamá denunciou que a organização celebra a data num contexto particularmente difícil, uma vez que muitos associados passaram vários anos sem receber salários, enfrentando fome, privações, falta de acesso à saúde e situações de abandono que, segundo disse, resultam numa “morte lenta”.
O responsável pelos auxiliares dos serviços gerais nas escolas públicas reconheceu, no entanto, algumas conquistas alcançadas em matéria de proteção laboral, graças ao surgimento da ANAPROMED, que contribuiu para tornar visível uma categoria profissional essencial na sociedade guineense.
O ativista afirmou ainda que a celebração do 16 de junho ocorre em meio a grandes dificuldades, denunciando, entre outras situações, o registo de 38 mulheres trabalhadoras domésticas falecidas sem que os seus direitos tenham sido respeitados, bem como o incumprimento de 14 artigos da Lei Geral do Trabalho relativos ao trabalho doméstico.
Cassamá denunciou igualmente a ausência de cobertura da Segurança Social para os trabalhadores domésticos, o não pagamento atempado de salários, horas extraordinárias não remuneradas e o facto de cerca de 97% dos trabalhadores domésticos não estarem inscritos nem beneficiarem de proteção social.
Segundo Sene Bacai Cassamá, 85% dos auxiliares dos serviços gerais nas escolas públicas não possuem contrato escrito e trabalham mais de oito horas por dia, em violação da Lei Geral do Trabalho.
“Há empregadas domésticas que continuam a receber entre 8.000 e 15.000 francos CFA”, denunciou, acrescentando que o despedimento sem justa causa é uma situação recorrente e muito grave na sociedade guineense.
Perante este cenário, o presidente da ANAPROMED exigiu que o Estado guineense ratifique as Convenções 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abordam o trabalho doméstico e a violência e o assédio no mundo do trabalho. Segundo ele, “o assédio sexual e o não pagamento de salários estão entre os principais fatores geradores de conflitos”.
Por sua vez, Djibril Sana Sanhá, em representação da ministra da Função Pública, reconheceu o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção dos Trabalhadores Domésticos nos últimos tempos, considerando-o fundamental para o desenvolvimento do setor e, consequentemente, da Guiné-Bissau.
Segundo Djibril Sanhá, sem o contributo dos auxiliares dos serviços gerais e dos trabalhadores domésticos não seria possível assegurar o funcionamento de diversas instituições públicas e privadas.
Reconheceu ainda o esforço diário desses trabalhadores, que, para além de garantirem o sustento das suas famílias, contribuem para a higiene e para a melhoria das condições nos locais de trabalho.
Entretanto, Sanhá encorajou a direção da organização a continuar com as ações em prol da dignificação da classe e do seu reconhecimento social, sublinhando que se trata de uma categoria “muito importante para a vida coletiva”.
Por: Carolina Djemé
