O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério da Justiça, lançou, nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, a terceira edição da Candonga de Justiça.
A Candonga de Justiça é uma iniciativa de justiça móvel que levará às comunidades das regiões Norte e Leste da Guiné-Bissau serviços como informação e consultoria jurídica, sensibilização, mediação, conciliação e registo civil, com especial enfoque em crianças dos 0 aos 7 anos.
A iniciativa Candonga di Justiça 2026, também denominada Caravana da Justiça, é realizada em parceria com o UNICEF e o Centro de Acesso à Justiça (CAJ), e tem como objetivo melhorar o acesso a serviços de justiça de qualidade a nível comunitário, sobretudo para mulheres e grupos vulneráveis.
A terceira edição decorrerá de 22 a 29 de junho de 2026, nas regiões Norte e Leste do país, com o propósito de aproximar os serviços de justiça das populações, particularmente das comunidades mais afastadas dos centros urbanos e dos serviços públicos.
A iniciativa é financiada pela União Europeia e implementada pelo PNUD, no âmbito do projeto “Justiça pa Tudu Djintis”.
Ao presidir à cerimónia de lançamento, o Diretor do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica, Pedro Manuel Gomes, destacou que a Candonga de Justiça representa uma ação de elevada relevância social, cívica e jurídica, indo muito além de uma simples campanha de informação e sensibilização.
Segundo o responsável, a iniciativa materializa o princípio do acesso ao direito e à tutela jurisdicional efetiva, aproximando os cidadãos das instituições responsáveis pela administração da justiça.
Pedro Manuel Gomes sublinhou ainda que a Candonga de Justiça assenta numa forte cooperação interinstitucional, envolvendo os Centros de Acesso à Justiça (CAJ), os serviços de registo civil, as equipas técnicas de informática do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a Polícia Judiciária e diversos parceiros da sociedade civil.
O dirigente destacou também que a força da iniciativa reside na sua capacidade de promover uma interação direta, horizontal e participativa com as comunidades locais, envolvendo ativamente as lideranças tradicionais e os líderes de opinião.
Com esta abordagem, a Candonga de Justiça procura reforçar a proximidade entre os cidadãos e os serviços de justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada, inclusiva e consciente dos seus direitos.
Por: Carolina Djeme
