O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil e a Frente Popular acusaram, esta segunda-feira (29 de junho de 2026), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de adotar uma posição “incoerente” face à situação política da Guiné-Bissau.
Em comunicado consultado pelo O Democrata, as organizações rejeitam qualquer processo de revisão constitucional promovido pelas atuais autoridades do país.
As duas plataformas manifestam ainda “profunda indignação” com as declarações feitas, a 26 de junho, por uma delegação da CEDEAO chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Timothy Musa. Após um encontro com autoridades guineenses, a missão anunciou a intenção de realizar eleições em dezembro e de promover um referendo para a adoção de uma nova Constituição, em data ainda por definir.
Segundo o comunicado, a forma como estas iniciativas foram apresentadas representa um afastamento das deliberações anteriores da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, podendo enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições regionais.
Para as organizações, a atuação da CEDEAO revela incoerência entre o discurso e a prática na Guiné-Bissau, comprometendo a credibilidade da instituição na defesa da democracia e do Estado de Direito.
O Espaço de Concertação e a Frente Popular alertam ainda para o risco de agravamento das tensões políticas e sociais, sublinhando que o atual cenário pode afetar a estabilidade do país e da sub-região.
As duas plataformas condenam qualquer iniciativa que comprometa o restabelecimento da ordem constitucional e responsabilizam a CEDEAO pelas eventuais consequências das suas decisões no processo político guineense.
As organizações reafirmam que qualquer revisão da Constituição deve obedecer aos mecanismos previstos na Lei Fundamental e ser conduzida pelos órgãos constitucionalmente competentes.
Nesse sentido, rejeitam iniciativas promovidas pelas atuais autoridades e apelam à Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para assegurar o cumprimento das suas próprias deliberações.
Por fim, exortam a comunidade internacional a acompanhar a evolução da situação política e institucional da Guiné-Bissau.
Por: Tiago Seide
