O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, afirmou que o país precisa de um Ministério Público mais forte, mais preparado e mais comprometido com o interesse público. Segundo o governante, a instituição deve enfrentar com determinação a criminalidade organizada, a corrupção, a morosidade processual e a fragilidade dos mecanismos de controlo.
Vieira fez estas declarações esta segunda-feira, 06 de julho de 2026, durante a abertura do retiro estratégico do Ministério Público, que decorre ao longo de seis dias sob o lema “Fortalecer o Ministério Público para a Consolidação do Estado de Direito Democrático”. O encontro reúne magistrados, consultores, oficiais de justiça e pessoal administrativo das diferentes estruturas da instituição.
De acordo com o ministro, o retiro tem como propósito analisar e validar o Relatório Diagnóstico do Ministério Público e elaborar, de forma participativa, o Plano Estratégico 2026-2030. A iniciativa pretende definir uma visão clara para a instituição, avaliar o seu estado atual, identificar constrangimentos, reconhecer oportunidades e traçar um rumo sólido para o futuro.
O Governo considera estes eixos estratégicos essenciais para garantir que a justiça seja um instrumento de estabilidade, desenvolvimento e reforço da confiança dos cidadãos.
“A justiça não pode ser vista como um setor isolado. Ela é parte integrante da estratégia nacional de governação, segurança e desenvolvimento”, afirmou João Bernardo Vieira.
O ministro alertou ainda para os desafios que os sistemas de justiça enfrentam atualmente.
“Vivemos tempos de rápidas mudanças. A globalização, a revolução digital, o crime organizado internacional, as crises ambientais, os conflitos armados, as migrações em massa e as pandemias moldam o nosso presente e influenciam diretamente os sistemas de justiça”, destacou.
Por sua vez, o procurador-geral da República, Amadu Tidjane Baldé, revelou que o Ministério Público registou apenas 30 novas entradas de magistrados nos últimos dez anos. No mesmo período, 52 magistrados deixaram a instituição devido à aposentação, limite de idade, tempo de serviço, doença, falecimento ou transferência.
Atualmente, segundo Baldé, o Ministério Público dispõe de apenas 78 magistrados para assegurar o funcionamento da instituição em todo o território nacional.
“Encontrámos tribunais com elevadas cargas processuais, magistrados a exercer funções em regime de acumulação e serviços que continuam a funcionar com limitações significativas de recursos humanos e materiais”, explicou.
O procurador-geral sublinhou ainda que a insuficiência de infraestruturas e instalações adequadas contribui para a lentidão dos processos judiciais.
Perante este cenário, anunciou que será submetido ao Governo um pedido de autorização para o recrutamento de novos magistrados.
“Não se trata apenas de aumentar o número de magistrados, mas de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma justiça mais célere, eficiente e próxima”, afirmou.
Baldé reafirmou o compromisso de fortalecer o Ministério Público, valorizar os recursos humanos, melhorar as condições de trabalho e promover uma cultura de diálogo, respeito institucional e cooperação.
“As divergências fazem parte da vida institucional, mas nunca poderão ser superiores aos interesses do Ministério Público. A união é a base do sucesso coletivo”, concluiu.
Por Jacimira Segunda Sia
