O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, afirmou que a Guiné-Bissau continua longe de garantir o acesso universal aos serviços essenciais para todos os cidadãos.
Turé fez estas declarações esta segunda-feira, 6 de julho de 2026, após a apresentação do Relatório 2025/2026 do Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau. O documento constitui a mais recente análise sobre a situação dos direitos humanos no país, elaborada pelo Observatório dos Direitos Humanos, uma iniciativa da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e da Liga Guineense dos Direitos Humanos, com o apoio financeiro da União Europeia.
A equipa responsável pelo estudo recolheu dados em escolas, centros de formação profissional, unidades de saúde e estabelecimentos prisionais, cruzando a realidade vivida pelas famílias com o desempenho das instituições encarregues de garantir os direitos humanos.
O relatório aponta para desigualdades persistentes no acesso à educação, saúde, água potável, saneamento, habitação, justiça e outros serviços essenciais.
De acordo com o documento, a educação é um dos setores mais preocupantes do ponto de vista social e dos direitos humanos.
Bubacar Turé afirmou que o relatório constitui um convite à reflexão sobre a realidade da Guiné-Bissau, tendo como referência as condições de vida da população e o grau de garantia dos seus direitos.
“Continuam a existir famílias que vivem em condições precárias, crianças que abandonam precocemente a escola, mulheres que enfrentam grandes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde e cidadãos privados de liberdade em condições que suscitam sérias preocupações”, declarou.
Segundo Turé, os resultados demonstram que “a dignidade que Amílcar Cabral sonhava afirmar perante o mundo está ainda longe de ser uma realidade para muitos guineenses”.
O presidente da LGDH defendeu que os indicadores apresentados devem servir como instrumentos de apoio à governação democrática.
“Não devem alimentar polémicas, mas contribuir para a melhoria das políticas públicas, reforçar a responsabilização das instituições e garantir educação de qualidade, saúde acessível, água potável, saneamento, proteção das mulheres e das crianças, melhores condições nos estabelecimentos prisionais e igualdade de oportunidades”, afirmou.
Turé acrescentou que o relatório pretende promover um diálogo baseado em evidências entre o Estado, a sociedade civil, os parceiros de desenvolvimento e as comunidades.
Por sua vez, o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Federico Bianchi Di Montano Antila, alertou que a proteção dos direitos humanos não se faz apenas através de declarações ou discursos.
“É necessário acompanhá-los e avaliá-los com rigor”, sublinhou.
O diplomata europeu destacou desigualdades no acesso à justiça, discriminações persistentes, morosidade nos processos judiciais e fragilidades na proteção das mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis.
“Se queremos que os direitos humanos sejam verdadeiramente respeitados, é indispensável que as pessoas compreendam o seu significado e o seu papel no quotidiano”, concluiu.
Por Carolina Djemé.
