O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) investiu nas funções, esta  terça-feira, 11 de agosto, seis dos sete juízes de Direito promovidos a juízes desembargadores, para trabalharem no Tribunal da Relação.

No acto, Paulo Sanhá disse esperar que os empossados irão desempenhar as respectivas funções de reapreciação das decisões dos Tribunais da 1ª Instância de modo insuperável e com elevado espírito de serviço público, dedicação, perseverança, competência e entrega total à missão que lhes é incumbida.

Nos momentos conturbados, de acordo com Paulo Sanhá, o dever de preservar o prestígio da instituição judicial fica entregue aos juízes desembargadores, bem como ao corpo de oficiais de justiça e funcionários que têm o privilégio de servir o Tribunal da Relação.

Sanhá reconheceu que o país se encontra num período que exige de juízes e magistrados em geral um espírito forte, coragem e serenidade na salvaguarda dos valores individuais contra a erosão dos direitos que adensa a insegurança e as incertezas.

“A crise de confiança tem afectado de modo muito marcado a instituição jurídica, pondo em confronto a realidade e as percepções”, declarou o Presidente do Supremo Tribunal acrescentando que a perda de confiança tem como consequência o enfraquecimento da substância da legitimidade real com danos irreparáveis para o Estado de Direito.

Em nome dos empossados, Átila Ferreira disse que o acto vem reforçar a dinamização do Tribunal da Relação que dantes tinha apenas quatro  juízes para as varas existentes na referida instituição jurídica.

“Agora o dinamismo vai ser maior, porque ao invés de quatro  já somos sete juízes actuando nas diferentes varas do Tribunal da Relação”, afirmou.

Átila promete trabalhar de acordo com a própria consciência respeitando os outros poderes constitucionais fazendo justiça em nome do povo.

De salientar que duas juízas fazem parte dos empossados, mas só uma marcou a presença na cerimónia, e a outra faltou ao acto por motivos de viagem ao exterior do país.

 

Fonte: ANG