OIT quer fortalecer programas de trabalho digno e proteção social nos PALOP

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Guiné-Bissau anunciou que a organização pretende reforçar e expandir a sua atuação nestes países.

A propósito, Juvenal Arcanjo Dengo afirmou que a OIT irá trabalhar em parceria com diversas instituições para estabelecer programas conjuntos, reforçando as ações já em curso e identificando novas áreas de intervenção.

Falando ao fim da tarde desta quarta-feira, 29 de julho de 2026, durante uma conferência de imprensa de balanço da visita de uma missão da OIT à Guiné-Bissau, Dengo explicou que o escritório pretende promover várias iniciativas envolvendo trabalhadores e empregadores, tornando o diálogo social uma realidade cada vez mais efetiva.

“Reunimo-nos com a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços e tivemos a perceção de que existe vontade de promover ações de capacitação dos seus membros, para que conheçam melhor os seus direitos enquanto trabalhadores e possam desenvolver empresas sustentáveis e duradouras”, afirmou.

O diretor do Escritório da OIT para os PALOP deslocou-se a Bissau com o objetivo de apresentar as suas cartas credenciais às autoridades nacionais e discutir o estado de implementação do Programa País para o Trabalho Digno, bem como os progressos do Programa de Alargamento da Proteção Social, entre outros temas.

A OIT mostrou-se preocupada com a baixa cobertura da proteção social na Guiné-Bissau, que, segundo o INSS, abrange apenas cerca de 2,5% da população nacional, estimada em 2,2 milhões de habitantes, evidenciando os desafios que persistem na extensão da segurança social aos trabalhadores do setor informal.

Durante a missão, foram realizados encontros separados com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Fatumata Jau, e com o primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, para troca de impressões sobre as prioridades nos domínios do trabalho digno, do emprego e da proteção social.

Relativamente a esses encontros, Juvenal Arcanjo Dengo destacou a existência de uma forte vontade política para impulsionar a implementação das ações ligadas ao trabalho digno no país.

Na ocasião, sublinhou ainda que o Escritório da Organização Internacional do Trabalho continuará a contribuir para a melhoria das condições laborais, o aumento da produtividade e a criação de mais empresas capazes de gerar oportunidades de emprego para jovens e mulheres.

Por sua vez, o diretor do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Bamba Coté, reconheceu que a Organização Internacional do Trabalho desempenha um papel central no acompanhamento dos países, contribuindo para a formulação de melhores políticas de proteção social e para o fortalecimento das condições de trabalho.

Bamba Coté destacou igualmente a necessidade de a OIT impulsionar a assinatura do Programa País para o Trabalho Digno (PPTD), considerando-o um instrumento fundamental para o avanço da formação profissional e da proteção social.

Por: Natcha Mário M’Bundé

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