O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, manifestou preocupação com o crescente número de magistrados que pretendem abandonar a carreira judicial para ingressar na advocacia, considerando o fenómeno um sinal preocupante do estado da justiça no país.

Durante uma conferência de imprensa de apresentação das atividades comemorativas do 35.º aniversário da Ordem dos Advogados, realizada esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, Januário Pedro Correia afirmou que o sistema judicial guineense continua a degradar-se, apontando o descrédito das instituições e a falta de independência da justiça como os principais problemas do setor.

O Bastonário referiu que os relatórios anuais elaborados pela Ordem dos Advogados evidenciam uma evolução negativa da justiça, com a situação a agravar-se de ano para ano.

Segundo Januário Correia, a fragilidade das instituições judiciais tem contribuído para que os cidadãos depositem cada vez mais confiança nos advogados, em detrimento das instituições da justiça. Lamentou ainda a insuficiência de magistrados em várias regiões do país, apesar da presença de advogados em praticamente todo o território nacional.

O responsável destacou, em particular, a crescente intenção de magistrados abandonarem a carreira judicial para exercer a advocacia. De acordo com o Bastonário, muitos destes profissionais afirmam não se sentir seguros, realizados ou satisfeitos no exercício da magistratura, uma realidade que considera preocupante para o futuro do sistema judicial.

“A dada altura, fiquei com a perceção de que estamos isolados nesta luta. No setor da justiça existem três intervenientes fundamentais: juízes, magistrados do Ministério Público e advogados. Os cidadãos reclamam que todos devem estar presentes em todo o território nacional. No entanto, parece que apenas os advogados fazem esse esforço. Em muitas zonas do país existem advogados, mas não há juízes”, lamentou.

No âmbito das comemorações dos 35 anos da Ordem dos Advogados, assinaladas sob o lema “Para uma Justiça Mais Próxima e Inclusiva”, estão previstas ações de formação destinadas aos profissionais do setor, bem como uma mesa-redonda sobre o tema “Estado da Justiça”, que reunirá representantes da sociedade civil, autoridades judiciais e organizações de defesa dos direitos humanos.

A iniciativa pretende promover uma reflexão alargada sobre os principais desafios que se colocam à administração da justiça na Guiné-Bissau.

Por: Carolina Djeme