O ministro do Ambiente e Ação Climática, Carlos Pinto Pereira, chamou a atenção da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente para a necessidade de maior rigor na atribuição de licenças às empresas de exploração de pedreiras.
O governante alertou para os riscos da utilização de dinamite a 30, 40 ou 50 metros de profundidade nos rios, sublinhando que essa prática pode provocar efeitos nefastos no futuro.
Carlos Pinto Pereira destacou que atualmente existem técnicas que permitem avaliar os impactos das atividades humanas sobre o ambiente e as comunidades, em função da profundidade das intervenções. Por isso, defendeu uma análise mais detalhada desses aspetos durante os processos de avaliação e licenciamento.
Segundo o ministro, a avaliação de impacto ambiental exige a adoção de medidas eficazes para identificar e minimizar os efeitos que decisões ou ações humanas podem causar ao meio ambiente e às populações.
O responsável falava esta sexta-feira, 31 de julho de 2026, na abertura da reunião do Comité Ad Hoc responsável pela validação de dois estudos promovidos pela empresa de telecomunicações Orange Bissau, realizada nas instalações da Autoridade Competente de Avaliação Ambiental (AAAC).
“A avaliação de impacto ambiental é algo que precisa de mais atenção, porque se trata de proteger as comunidades e o território contra qualquer atividade com impacto ambiental direto, quer no ambiente, quer na economia ou na sociedade”, advertiu.
O ministro lembrou ainda que o Governo atribui grande importância ao trabalho desenvolvido pela entidade responsável pela avaliação ambiental, considerando-o fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável.
“Não podemos impedir que as pessoas trabalhem e desenvolvam os seus projetos, sobretudo quando estes contribuem para o desenvolvimento do país. No entanto, os projetos devem respeitar os critérios ambientais e ser implementados de forma sustentável”, afirmou.
Na ocasião, a diretora-geral da Orange Bissau, Nogoye Thérèse Tounkara, assegurou que o Plano de Gestão Ambiental e Social reflete o compromisso da empresa com a sustentabilidade.
Segundo explicou, o documento estabelece medidas concretas para prevenir e mitigar riscos ambientais e sociais, promovendo a saúde e a segurança dos trabalhadores, a proteção dos recursos naturais, a gestão adequada de resíduos e o diálogo permanente com as comunidades envolvidas.
A responsável reafirmou o compromisso da Orange Bissau de cooperar para a sustentabilidade e para a criação de valor para a sociedade guineense.
“Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades e demais partes interessadas para assegurar que os nossos projetos gerem impactos positivos e duradouros”, afirmou.
Por sua vez, o diretor da Autoridade Reguladora Nacional das TIC (ARN-TIC), Herry Mané, considerou que o desenvolvimento das infraestruturas e dos serviços de telecomunicações constitui um fator essencial para o crescimento económico, a inclusão digital e a modernização do país.
Contudo, alertou que o progresso tecnológico deve ocorrer de forma responsável, respeitando os princípios da sustentabilidade ambiental e da inclusão social.
Herry Mané enfatizou ainda que o Plano de Gestão Ambiental e Social em análise constitui um instrumento estratégico para identificar, prevenir, mitigar e monitorizar os potenciais impactos ambientais e sociais das atividades previstas.
Por: Jacimira Segunda Sia
