O primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, defendeu que o processo de colocação de professores no novo ano letivo será transparente, através da digitalização do sistema educativo, permitindo que os docentes sejam colocados nas zonas onde existe efetiva necessidade.

O chefe do Governo falava esta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, na cerimónia de encerramento do ano letivo 2024/2025 e abertura do ano letivo 2026/2027, subordinada ao lema “Unidos pela Educação: Reformas, Equidade e Sucesso para Todos”.

No seu discurso, assegurou que o ano letivo 2026/2027 será marcado por uma nova etapa de reformas concretas, realistas e orientadas para resultados.

Na ocasião, Ilídio Vieira Té assumiu o compromisso de trabalhar para que, nas próximas propostas do Orçamento Geral do Estado, o setor da educação passe a beneficiar de 15% dos recursos orçamentais. Na sua perspetiva, essa medida permitirá acelerar a reabilitação das salas de aula, melhorar as infraestruturas escolares e reduzir a dependência de financiamento externo.

Atualmente, o setor da educação beneficia de cerca de 7% (em 2025 de 8,1%) do Orçamento Geral do Estado (OGE), sendo que aproximadamente 90% desse montante é destinado ao pagamento de salários, de acordo com dados dos OGE consultados pelo jornal O Democrata.

O também ministro das Finanças anunciou ainda a implementação de um processo de bancarização e modernização do pagamento de salários, de forma a permitir que os professores recebam os seus vencimentos sem a necessidade de percorrer longas distâncias.

Ilídio Vieira Té destacou igualmente a necessidade de prosseguir com a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, conciliando a valorização da profissão com a justiça salarial e a responsabilização no desempenho de cada professor.

Neste contexto, anunciou que uma das principais apostas do Governo será o ensino técnico e profissional, com o objetivo de formar jovens de acordo com as necessidades reais da economia nacional, particularmente nos setores da agricultura, pesca, turismo e tecnologias.

Perante esse cenário, o primeiro-ministro alertou para a necessidade de uma educação mais exigente e de um reforço contínuo do investimento no sistema educativo guineense.

Por sua vez, o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Barros Bacar Banjai, destacou, entre as prioridades para o presente ano letivo, a garantia do acesso, da permanência e da equidade social no sistema educativo. Defendeu ainda a valorização e profissionalização da função docente, através da formação contínua, da dignidade na carreira e de mecanismos de gestão transparentes que motivem os professores.

“Vamos trabalhar para recuperar e consolidar as aprendizagens fundamentais, concentrando os esforços pedagógicos nos primeiros anos de escolaridade para garantir o domínio pleno da leitura, da escrita e do cálculo básico”, afirmou.

Segundo o governante, outra prioridade será melhorar a governação, a transparência e a atualização legislativa do setor.

“Pretendemos consolidar o Sistema de Informação e Gestão da Educação (SIGE), para que as decisões políticas sejam baseadas em dados reais, e avançar com a revisão participativa da Lei de Bases do Sistema Educativo, da Lei Orgânica do Ministério e da Lei do Ensino Superior. Queremos também modernizar o ensino superior e a investigação científica, harmonizando progressivamente o sistema com as diretivas da UEMOA e do CAMES, através da consolidação do modelo LMD [Licenciatura, Mestrado e Doutoramento]”, explicou.

Barros Bacar Banjai acrescentou que o Ministério da Educação Nacional pretende reforçar a resiliência e a inclusão do sistema educativo, bem como impulsionar o ensino técnico e profissional.

Entre as medidas previstas, destacou a adaptação da rede escolar às crises climáticas e sociais e a adoção do modelo de dupla certificação nas escolas públicas, permitindo aos alunos concluir os estudos com acesso simultâneo ao ensino superior e à qualificação profissional imediata em áreas como agricultura, pesca, turismo e outros ofícios.

O ministro afirmou que o ano letivo 2026/2027 será, obrigatoriamente, um ano marcado pela pontualidade, assiduidade e respeito rigoroso pelo calendário escolar.

“Cada dia de aula conta e cada hora perdida representa um peso irreparável sobre o destino da nossa juventude”, sublinhou.

O governante destacou ainda o papel do Grupo Local de Educação como espaço essencial de concertação estratégica, sobretudo no âmbito da implementação da Subvenção para o Reforço da Capacidade do Sistema (SCG), sob a égide da Plan International e do Instituto Camões.

Ao abordar os desafios do setor, Barros Bacar Banjai reconheceu que os Exames Nacionais Experimentais realizados no período 2025/2026 revelaram fragilidades significativas.

“Os dados evidenciaram incongruências pedagógicas relevantes, um recuo preocupante no acesso à tecnologia e uma quase total ausência de laboratórios de Biologia, Química e Física nas nossas escolas”, admitiu.

Para o ministro, a integração regional da Guiné-Bissau na UEMOA não deve ser apenas económica, mas também educativa, tecnológica e científica. Nesse sentido, assumiu o compromisso de atuar em quatro eixos prioritários: a qualificação contínua dos docentes, o reforço da inspeção pedagógica, a harmonização dos conteúdos programáticos à escala regional e o aumento efetivo do tempo letivo.

Na sua intervenção, o representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Inousa Kabore, afirmou que a cerimónia constituiu uma oportunidade para reconhecer os progressos alcançados, mas também para refletir sobre os desafios que continuam a impedir muitas crianças de usufruírem plenamente do direito à educação.

O representante sublinhou que, apesar dos avanços registados, muitas crianças continuam fora do sistema educativo.

Kabore defendeu igualmente uma reflexão conjunta sobre a qualidade da aprendizagem, a formação inicial e contínua dos professores, a relevância do currículo escolar, o financiamento do setor, a governação do sistema educativo e os mecanismos de monitorização que permitam decisões baseadas em evidências e uma maior prestação de contas.

Por fim, reafirmou o compromisso da UNICEF em continuar a apoiar o Governo e o Ministério da Educação Nacional na realização de um Fórum Nacional de Alto Nível sobre a Educação.

Segundo Inousa Kabore, o fórum poderá constituir uma oportunidade para um diálogo inclusivo sobre as reformas necessárias para acelerar os progressos e melhorar os resultados de aprendizagem de todas as crianças.

Por: Carolina Djeme