A Ministra da justiça, Aida Injai Fernandes afirmou esta quinta-feira, 25 de Fevereiro 2016, que a África Ocidental sempre foi uma região propensa à intensa migração dentro e para a região.

Esta responsável explicou a’O Democrata ainda que o fenómeno apátrida deriva das questões relacionadas com a nacionalidade dos indivíduos que não são considerados como nacionais por qualquer Estado no âmbito da aplicação da lei desse Estado.

Falando no ateliê de reflexão e sensibilização sobre direitos das apátridas no ambito da celebração do primeiro aniversário da declaração de conferência de Abidjan [capital da Costa de Mafim] sobre apátridas realizada no dia 25 de Fevereiro de 2015, sob lema, Países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental juntos pela erradicação de apátrida na África Ocidental.

“As apátridas são pessoas descriminadas, não gozam dos seus direitos humanos no concernente aos documentos de identificação, muita das vezes não tem acesso à educação, serviços de saúde. São impedidos de obterem empregos e detidos de forma arbitrária por razões do estatuto de apátrida” notou.

Para o Secretário de Estado da Ordem Pública, Luis Manuel Cabral, os problemas económicos que o mundo enfrenta hoje, em particular a Guiné-Bissau, não devem constituir elementos de pretexto para descurarmos os aspectos ligados à defesa e a protecção dos direitos humanos.

“Muitas pessoas que julgam ser nacionais, por nascerem na Guiné-Bissau, e tendo os pais e avôs guineenses, são apátridas, porque não possuem nenhum registo ou documento legal e nacional confirmando as suas nacionalidades” explicou.

De referir que Assembleia Nacional Popular (ANP), aprovou em 2015 as convenções de 1954/1961 sobre estatuto das apátridas, e falta concluir os procedimentos legislativos para vincular a Guiné-Bissau.

 

Por: Aguinaldo Ampa