Por : Fernando Casimiro

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, em final de mandato, Sr. Miguel Trovoada, até pode estar coberto de todas as razões sobre as afirmações que fez, em forma de “aconselhamento”, no meu entender, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz.

Porém, ao fazer esse “aconselhamento” perante órgãos de comunicação social, cometeu um gravíssimo erro político e diplomático.

As verdades, também têm as suas sedes próprias de abordagem, quando o objectivo é, de facto, aconselhar positivamente, construtivamente, visando colher resultados positivos e não promover mais conflitos, quando o momento de crise na Guiné-Bissau impõe compromissos e responsabilidades, não só aos políticos guineenses, mas também, aos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, particularmente às Nações Unidas, sobre o que cada um diz, como diz e onde diz o que pode ou não, ser útil para a solução da crise política.

O Sr. Miguel Trovoada, a meu ver, foi infeliz, uma vez mais, de tantas infelicidades registadas a cada vez que se pronuncia sobre a Guiné-Bissau e as suas declarações, ao invés de contribuírem para a busca da concórdia face às divergências do conhecimento de todos, só vai promover mais discórdia, porquanto servir de referência para mais acusações ao Presidente da República da Guiné-Bissau, por partes interessadas no assunto.

Espero bem que o Presidente da República da Guiné-Bissau não confunda os desabafos do Sr. Miguel Trovoada, com a Missão da ONU no Mundo e, particularmente, na Guiné-Bissau.

Espero e apelo ao Presidente da República da Guiné-Bissau, que não reaja aos desabafos do Sr. Miguel Trovoada, com atitudes de antipatia a quem brevemente irá substitui-lo na função de Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau precisa da ONU independentemente dos seus múltiplos falhanços tendo em conta os objectivos de suas Missões na Guiné-Bissau.

Honra seja feita ao período em que o Dr. Ramos-Horta liderou a Missão na Guiné-Bissau!

Ao longo de 20 meses de Missão enquanto Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, o Sr. Miguel Trovoada não foi capaz de dar continuidade à obra iniciada pelo seu antecessor, Dr. José Ramos-Horta que, perante uma ruptura constitucional, consequente de um golpe de Estado e de um processo de transição política e governativa, difíceis, conseguiu promover, na Guiné-Bissau, a Paz e a Estabilidade, mas sobretudo a confiança entre os guineenses, e entre a Comunidade Internacional e a Guiné-Bissau, que culminaram na organização e realização de eleições presidenciais e legislativas consideradas exemplares!

A crise por que passa a Guiné-Bissau também é consequência do “desleixo” da Missão da UNIOGBIS na Guiné-Bissau e, da sua liderança, através do Sr. Miguel Trovoada!

Quando um Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau resume a sua missão ao seu gabinete de trabalho e aos encontros oficiais devidamente agendados, obviamente que não será estranho o seu posicionamento sobre questões que têm a ver com a Missão que lhe foi confiada.

Recordo aqui o que disse o Sr. Miguel Trovoada em Dezembro de 2015

“Não somos nós as Nações Unidas ou a comunidade internacional que irá trazer a paz na Guiné-Bissau. É o povo guineense, são os seus dirigentes que devem perceber que é primeiro do interesse deles criar as condições de desenvolvimento em relação à Guiné”. In http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/12/miguel-trovoada-lembra-responsabilidades-para-avancos-na-guine-bissau/#.VyJoczHYXSc

Ora, se as Nações Unidas sobretudo, não têm nada a ver com a Paz na Guiné-Bissau, como erradamente afirmou o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, o Sr. Miguel Trovoada, mas sim o povo guineense, então o que está a fazer a ONU na Guiné-Bissau?

Se um dos principais propósitos das Nações Unidas – e parte central de seu mandato – é promover e manter a paz e a segurança internacionais, de que vale a presença da UNIOGBIS na Guiné-Bissau, e segundo a perspectiva do Sr. Miguel Trovoada?

O que é que esteve o Sr. Miguel Trovoada a fazer em Bissau, não na Guiné-Bissau, ao longo de 20 meses, senão, desfrutar dos benefícios, das regalias de um honroso e pomposo cargo?

Quando é que saiu do seu Gabinete de trabalho para se misturar com as populações, para avaliar in loco a realidade política, social e militar na Guiné-Bissau, conversando com o cidadão comum, de todo o país e não apenas de Bissau; com os políticos, governantes, militares etc., etc.,  como tão bem e regularmente fazia o seu antecessor, Dr. Ramos-Horta?

O Sr. Miguel Trovoada chegou e viu uma Guiné-Bissau estabilizada, em paz e a dar sinais de mudanças positivas, graças ao trabalho que outros fizeram, particularmente o seu antecessor, Dr. Ramos-Horta.

Desde então, acomodou-se porque o seu objectivo era apenas um: cumprir o seu mandato, sem ter que se envolver, chatear com os problemas dos guineenses, ah, eles que resolvam os seus problemas, só faltava agora eu, com esta idade, vir complicar a minha vida e a minha reforma por causa da Guiné e dos guineenses… Julgo que era essa a visão do Sr. Miguel Trovoada.

Findo o mandato, regresse em paz a São Tomé e Príncipe, Sr. Miguel Trovoada e não deixe de aconselhar os políticos e os governantes do seu país, pois os guineenses não terão saudades suas, certamente!

A Guiné-Bissau não tem que lhe agradecer por nada, pelo contrário, o Sr. Miguel Trovoada pelo seu desleixo, permitiu que as pequenas mas importantes conquistas alcançadas ao longo do período de transição, que culminaram no retorno da normalidade constitucional e na estabilidade política e governativa pós-eleições de 2014 sofressem um duro revés, que temos estado a assistir, sem solução à vista.

Nunca soube promover a prevenção de conflitos na Guiné-Bissau, daí o actual estado de crise política e social.

Ao longo de 20 meses não foi capaz de traduzir na prática, os objectivos fixados para a sua missão na Guiné-Bissau, mas pior do que isso, ignorou um dos principais propósitos da Missão da ONU no Mundo, que é a promoção e a manutenção da Paz e da Segurança Internacionais!

 

“As regras são pré-estabelecidas e se há algo a modificar” terá que o ser “antes de se iniciar a partida”. Miguel Trovoada referindo-se ao Presidente da República da Guiné-Bissau.

As regras que ditam a organização e o funcionamento do poder político do Estado, são as estabelecidas na Constituição e nas Leis da República e não podem nunca ser modificadas pelo Presidente da República, nem antes, nem a meio e muito menos no fim da partida.

O Presidente da República é o Garante da Constituição, por isso, deve zelar pelo seu cumprimento por todos os demais órgãos de soberania.

Não lhe compete mudar nada na Constituição, pois isso, também é tarefa de um outro órgão de soberania, que é a Assembleia Nacional Popular.

O Sr. Miguel Trovoada foi infeliz, pois que, a sua neutralidade, face ao cargo que ainda ocupa, deveria ser mantida até final do seu mandato, mas também, a ética deveria caracterizar o seu estatuto de diplomata ao serviço da ONU na Guiné-Bissau.

 

Positiva e construtivamente.

 

Didinho 28.04.2016