Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país de ter traído a democracia ao tomar decisões contraditórias sobre a nomeação do primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa, Simões Pereira reagiu ao acórdão do STJ que considerou constitucional o decreto do Presidente da República, José Mário Vaz, que em maio nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro – seguindo-se em junho a nomeação do Governo.
“Como pode o mesmo tribunal, que há cerca de um ano foi tão contundente e pedagógico na sua deliberação, voltar atrás e desta feita seguir outro caminho, ignorar e até ridicularizar uma sua deliberação anterior”, questionou o líder do PAIGC.
Domingos Simões Pereira considerou ainda que todos os políticos e cidadãos devem respeitar as decisões judiciais, quaisquer que sejam, pelo que o seu partido também irá aceitar o veredicto do STJ, mas alerta para a contradição assumida pelos juízes na apreciação do mesmo assunto, com os mesmos personagens.
O dirigente do PAIGC referia-se ao acórdão assumido pelo Supremo Tribunal guineense em agosto de 2015 que dizia ser inconstitucional na forma e na matéria a nomeação de Baciro Djá para primeiro-ministro.
“Se um acórdão não anula outro, eu penso que era de justiça que a própria câmara tomasse a providência de esclarecer como é que espera que as entidades respeitem essas duas postulações”, observou Simões Pereira.
O líder do PAIGC afirmou que toda a interpretação feita pelos juízes para fundamentar o acórdão tornado público na sexta-feira “trai a democracia por se ancorar em tudo menos direito e justiça”.
“Cada parágrafo deste acórdão dá para suspirar e bradar aos céus com a qualidade de montagens e distorções da realidade”, que encerra, defendeu Domingos Simões Pereira, anunciando que o partido tomará ao nível do Parlamento.
Fonte: Lusa
O melhor juíze e o tempo , daqui à 1 um ano vamos saber onde está a verdade.
Dois pesos e duas medidas no mesmo caso e por cima envolvendo a mesma pessoa. mas são os juízes que temos, “elis i suma candemba de baca, si bu nega elis bu nega carne, mas tambi si bu kume elis bu kume coco” haver vamos “garandis kuma dianti ki kaminhu”, si kanua ka nkadja no na tchiga, Iva ku Iche fala. Só na Guiné-Bissau é que pode acontecer algo tão absurdo como essa, no qual a decisão de um tribunal ser incongruente e atabalhoada, e se isso continuar assim o desenvolvimento do país será sempre atrofiado por pessoas que só querem resolver os seus problemas com os recursos do estado, não importando minimamente com as consequências sobre o povo que, desde que o país foi considerado como tal nunca o povo saboreou o progresso que tanto almeja.