O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau revelou, na nesta segunda-feira 08 de Agosto corrente, que nos últimos 15 anos a administração judiciária do país degradou-se com a corrupção generalizada em todo o sistema da justiça.
Segundo Basílio Sanca, a degradação do sistema da administração da justiça nacional levou os advogados a transformarem-se em “súbditos” dos magistrados e funcionários judiciais, destacando ainda que a corrupção instalada no aparelho da justiça, com maior incidência nos tribunais de sectores, como um dos males que afetam o sistema judiciário guineense.
Em relação aos tribunais de sectores, o bastonário lembra que alguns juízes continuam a operar no sector sem grau de licenciatura em direito, o que na sua visão tem afetado “gravemente” a garantia do pleno acesso aos tribunais, ao direito e a garantia de justo processo.
“Os tribunais nacionais continuam a enfrentar graves problemas da falta de condições de trabalho e de dignificação dos magistrados e funcionários judiciais. Por isso não existem dúvidas de que os desafios são imensos, que devem ser enfrentados num contexto de cooperação democrática com todos os membros do judiciário e juristas, que conhecem e sentem os desafios da justiça nacional”, acrescentou.
No seu discurso de celebração dos vinte e cinco anos da organização judicial, Basílio Sanca assinalou que a administração da justiça tem que basear-se na lealdade processual, enquanto modelo de justiça consagrado quer na Constituição da República, quer nos pactos internacionais de direitos humanos de que a Guiné-Bissau faz parte.
Neste sentido, Basílio Sanca defendeu a urgente necessidade da mudança de atitudes profissionais perante os tribunais e administração pública, buscando orientar-se na profissão para a prática de valores, da defesa do Estado de Direito, da ética e da justiça.
Basílio Sanca afirmou ainda que a corrupção que se instalou no aparelho da administração da justiça é “ brutal” e deve-se essencialmente à falta de mecanismos eficazes de controlo sobre a atividade jurisdicional e até a falta de responsabilização do Supremo Tribunal de Justiça sobre a aplicação das receitas geradas pelos tribunais na criação das condições de trabalho.
Um assunto que o Bastonário associou ainda ao que chama de “ grave problema” de independência face ao Supremo Tribunal de Justiça, e disse ainda que o sistema vigente continua a “garantir” forte influência sobre os juízes de instâncias inferiores.
O Bastonário da Ordem dos Advogados Guineenses fez saber ainda que o advogado não é um político nem defende posições políticas. Todavia, realçou que antes de mais é um cidadão com o direito à palavra em assuntos do Estado ou da sociedade, inclusive nos assuntos de natureza política, podendo defender” esta ou aquela posição política “, mas nunca deverá fazê-lo de forma enquadrada na atividade “forense” ou evocando o estatuto do Advogado, sob pena de desvirtuar a natureza do exercício da sua profissão.
Por: Filomeno Sambú
Muito obrigado Basílio é puxar orelhas dos nossos advogados e informar-os na verdade que são coruptos de todo o nível. Mais uma vez obrigado é bom convocar-os dizer “olha voces são coruptos” cal qui problema.
O Basílio Sanca, me deixou estimulado sobretudo quando se afirmou ainda que a indice de corrupção super elevada no aparelho da administração judicial guineense. É bastante preocupante num país onde a justiça nao consegue garantir aquela condições basica pra seu cidadão,no sentido pleno, depois virou se um cabaré pra os politicas,pois se fala como um sector critico pra desenvolvimento do país mas pouco se faz, ao mesmo tempo são ameaçados, perante esta situação é dificil que um advogado ou juiz exercer a sua função, como deve ser a falta de infra-estrutura.
Falando da justiça como um vertudes cardial e nao só mais um conjunto de sistema judicial, pra autorealização dos problemas do cidadão, porém um advogado nao possue um grau de Licenciando , pois nao é capazes de se adequar a maior exigencia da verdadeira naturaeza do advogado ainda então estamos longe da paz.