Um grupo de 57 deputados entregou hoje uma petição ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, na qual exigem a convocação urgente da sessão plenária do órgão.
Rui Diã de Sousa, porta-voz do grupo, disse que a petição foi subscrita por 41 deputados do Partido da Renovação Social (PRS), 13 parlamentares expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), dois do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um do Partido da Nova Democracia (PND).
De acordo com Diã de Sousa, antigo ministro das Finanças e um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por divergências com a direção liderada por Domingos Simões Pereira, os subscritores da petição constituem a maioria absoluta de parlamentares em efetividade de funções.
A partir da petição hoje entregue, Rui Diã de Sousa acredita que Cipriano Cassamá “vai ter quer observar a lei e convocar uma sessão extraordinária” da ANP para a discussão e aprovação do programa do Governo do primeiro-ministro, Baciro Djá.
O Parlamento guineense deixou de funcionar há nove meses devido a divergências entre os dois principais partidos, PAIGC e PRS, e há mais de um mês que não se entendem quanto à forma de marcação de uma sessão para debater o programa do Governo.
O PAIGC, que venceu as últimas eleições legislativas, mas arredado do poder, acusa o PRS de lhe ter usurpado a governação, e por ter a maioria na comissão permanente do Parlamento (órgão de decisão dos assuntos que devem ir ao debate) decidiu bloquear o normal funcionamento do órgão.
Rui Diã de Sousa afirmou, à saída da entrega da petição ao líder do Parlamento, que o bloqueio do órgão tem levado a que “assuntos importantes” fiquem por discutir, nomeadamente a revisão da Constituição do país e outras leis.
O deputado também disse que o bloqueio tem impedido a que o Governo “assuma na plenitude as suas responsabilidades” perante o país e os guineenses.
Em nota de imprensa a que a Lusa teve acesso, o presidente do Parlamento fez saber que recebeu a petição que vai encaminhar para os órgãos competentes, as quais, disse, irão dar um tratamento regimental e constitucional ao pedido dos 57 deputados.
Fonte: Lusa
