PATROA QUE QUEIMOU MENINA DE 14 ANOS COM ÓLEO NA GUINÉ-BISSAU CONDENADA A SETE ANOS DE PRISÃO

O Tribunal Regional de Bissau condenou a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou esta quarta-feira, 06 de março de 2019, Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domésticas.

“O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma indemnização de 20 milhões de francos cfa (cerca de 45 mil euros)”, disse aos jornalistas Sene Cassamá, no final da sessão da leitura da sentença.

O Tribunal Regional de Bissau começou a julgar o caso da menina queimada com óleo a 15 de fevereiro. No início de janeiro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção da mulher suspeita de deitar óleo sobre a menor, de 14 anos de idade, que sofreu, segundo informações médicas, queimaduras de segundo grau.

O Ministério Público guineense acusou a mulher de “prática atentatória à integridade física da pessoa humana”, segundo o ordenamento jurídico do país. A mulher que terá derramado o óleo acusou a menor, que trabalhava como empregada doméstica na sua casa, de ter deixado cair o seu filho de sete anos, denunciou Sene Cassamá em dezembro.

Num estudo divulgado em janeiro de 2018, a APROMED concluiu que 85% das empregadas domésticas em Bissau são analfabetas e 95% não estão inscritas na Segurança Social. O estudo denunciou também que há empregadas domésticas com idades compreendidas entre 12 e 14 anos e que muitas trabalham a troco de um saco de arroz de 50 quilogramas.

O mesmo estudo refere que 90% das empregadas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.

In lusa


11 comments

  1. Amadu Darame disse:

    Até que enfim alguém foi julgado

    • Pedro José Pereira disse:

      Parabéns ao coletivo de juiz,mas, como é que ela vai pagar essa endeminisação e como conseguir essa quantia?

  2. herculano disse:

    Graças à Deus os pobres conseguem ter uma boa justiça força o nosso tribunal.

  3. Porquê que essa mulher não deve passar o resto da vida em prisão? Assim veremos se vai acontecer mais este tipos de crimes.

  4. Sene Mane disse:

    REPITO A FRASE DO AMADO,ATÉ QUE ENFIM ALGUEM FOI JULGADO,E ACRESCENTO A DISER QUE JÁ OUVE CASOS SEMELHANTES QUE FORAM MANTIDOS EM SILÉNÇIO POR MEDO DE AMEAÇAS DE MORTE,NO EMTANTO:O ESTADO DEVIA TER MUITO CONTROLO SOBRE AS PATROAS,E DEFENFER OS DIREITOS QUE ELAS MEREÇEM CONDIGNAMENTE.

  5. Paulino Tavares disse:

    Finalmente o nosso tribunal fez uma justiça boa este coletivos de juízes estão de parabéns

  6. Zélia disse:

    Finalmente, a justiça está a ser feita no nosso país.mas também as pessoas têm que ser informadas para que venha a diminuir essa percentagem tão elevada das que não sabem que existem direitos humanos. Obrigada

  7. Viva justesa da Guiné Bissau cada.ser humano não deve minispresar o seu colega ainda está faltar pena este 7 ano e muito pequeno para ela obrigado justesa

  8. Duarte Coumba disse:

    Realmente as empregadas são vitimas de maltratos por certas patroas. A prática pode ser desencorejada pela justiça, por onde nós todos enquanto Guineense, temos direitos à justiça como cidadãos.

  9. Binta Embalo disse:

    Parabéns ao tribunal, que continuem com vosso trabalho os criminosos na cadeia.

  10. Orlando da Costa Pinto disse:

    Boa noticia, não dou os parabéns ao coletivo de juizes que julgou este caso, pois apenas cumpriram o estabelecido na lei e quando é assim a justiça guineense é que está de parabéns pois retoma a sua credibilidade, este tipo de decisões judiciárias tendo a aplicação da lei sido rigorosamente sentenciada é uma forma dissuadora para outros crimes do género não acontençam, resta acompanhar se a condenação a pena efectiva é efectivamente cumprida ou os anos da mesma não vão corresponder ao encarceramento real…

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