A ministra da saúde pública, Magda Nely Robalo Silva, denunciou esta segunda-feira, 9 de dezembro de 2019, que mais de seiscentos milhões  de francos CFA (cerca de um milhão de euros) desapareceram dos cofres do Hospital Nacional Simão Mendes. Segundo Magda Robalo Silva, o dinheiro que diz ter desaparecido há um ano e seis meses é de um contribuinte guineense que foi canalizado aos cofres do hospital e promete lutar para descobrir os mecanismos que fazem com que seja possível desviar montantes enormes ou pequenos de dinheiro e, consequentemente, fechar as torneiras e utilizar o dinheiro para a saúde das pessoas.

Questionada pelo jornal O Democrata se já fez ou não denúncias junto do Ministério Público sobre esses desvios, assegurou que o caso foi denunciado e está no relatório doTribunal de Contas e que o governo está a tomar as devidas providencias para que todos os desvios de fundos, que não são poucos, que aconteceram no ministério de saúde sejam traduzidos à justiça.

Revelou igualmente que a sua direção encontrou no ministério “buracos orçamentais”, ou seja, financiamentos de vários milhões de francos CFA que foram dados ao ministério de saúde para a implementação deprogramas e atividades, mas cuja utilização não foi justificada.

“Nós precisamos trabalhar e voltar a dar confiança aos parceiros para que eles acreditem em nós e saibam que se nos financiarem para fazer atividades, que de fato vamos fazê-las”, enfatizou a governante na sua declaração aos jornalistas na segunda-feira, 09 de dezembro, no final do encontro entre o ministério de saúde e os seus parceiros bilateriais e multilaterais de desenvolvimento do setor, nomeadamente: a OMS, Banco Mundial, Unicef, PLan Internacional, a delegação da União Europeia no país, FNUAP, Ongs, entre outros, para discutir sobre as principais atividades do ministério de saúde, sobretudo para dialogar e coordenar os planos como vão trabalhar ou desnevolver.

MINISTRA DE SAÚDE: BOLO DESTINADO À SAÚDE NO OGE NÃO É SUFICIENTE

Reconheceu que o bolo do Orçamento Geral de Estado que vai para o setor de saúde não é suficiente para financiar as atividades de saúde, o que leva esse setor a depender muito dos seus parceiros, de financiamentos e de apoios técnicos e materiais que dão à Guiné-Bissau.

Afirmou que a nova dinâmica do governo de Aristides Gomes em relação ao setor está centrada em dar “mais e melhor saúde para todos os guineenses”, porque essa nova dinâmica “faz parte do plano “Terra Ranka”, a valorização do capital humano, sem distinção de raça, etnia, cor, sexo, qualidade e acesso para todos”.  

Sublinhou, no entanto, que é importante falar com os parceiros para que a governação do setor possa ser transparente e eficaz, que permita atingir os objetivos e, sobretudo, que a saúde chegue ao guineense esteja ele onde estiver.

“A minha visão sobre o sistema nacional de saúde é de fazer chegar os cuidados de saúde que cada guineense precisa esteja ele ou ela onde estiver, seja ele ou ela, mãe, adolescente, criança ou idoso ou idosa. Ou seja, daquele cuidado que ele ou ela precisar que o possa ter esteja onde estiver”, referiu.

“Nós ainda temos muita gente, muitos guineenses longe dos sistemas de saúde, guineenses que não recebem os cuidados com a qualidade, carinho e a dignidade de que precisam, temos ainda muito trabalho a fazer para que as estruturas de saúde possam fornecer os serviços de que precisamos. É preciso muito boa gestão e gerir bem o pouco que temos, porque podemos fazer muito mais e melhor com o pouco que temos. Mas temos gerido muito mal e temos que melhor a gestão para que a pouco e pouco o guineense não precise mais de ir para fora do país”, reconheceu.

Reconheceu igualmente que a onda de greves que se têm verificado no setor de saúde tem limitado as prestações de serviços e condicionado a qualidade dos serviços de saúde que o país tem conseguido prestar à população. 

Segundo Magda Nely Robalo Silva, esses problemas são sistémicos e afetam a estrutura não só do financiamento como também da prestação dos cuidados, tendo reforçado que não são problemas novos, mas simproblemas que se veem arrastando e que têm a ver com a forma como as pessoas são recrutadas para o sistema de saúde, com as cobranças, o dinheiro e com a utilização dos financiamentos e desvios para outros fins.

Assegurou, no entanto, que o ministério está a trabalhar para pôr termo a essas práticas, para que as pessoas sejam recrutadas para o sistema com base na meritocracia e para que os financiamentos sejam geridos de forma transparente e que quando não o são, as pessoas que eventualmente forem apanhadas a desviar fundos do sistema de saúde, sejam punidas conforme manda a lei.

“Estamos a viver uma situação mito difícil, porque de fato há pessoas que estão onde não deveriam estar e há pessoas que gastaram dinheiro indevidamente, quando não o deveriam ter feito, e nós vamos pôr cobro a essa situação porque não podemos continuar a tolerar a impunidade no país”, assegurou.

Apesar dos acordos assinados com os sindicatos do setor, os trabalhadores de saúde continuam a exigir do governo pagamentos de salários e outras reinvindicações. Em reação a essa questão, a ministra confirmou que chegou a sentar-se com os sindicatos e chegado a acordo com os mesmos. Porém, lamenta que, apesar dos acordos que o governo já tinha feito e pagamentos realizados como tinha sido acordado com os sindicatos, esses tenham cada vez reivindicações diferentes e que algumas delas sejam “inaceitáveis”.

“Já fizemos o pagamento de um mês e estamos em vésperas de fazer o próximo, por isso penso que os sindicatos devem ser mais razoáveis nas suas reinvindicações, porque também sabem que as dívidas salariais já veem de vários meses e que estamos a fazer esforços para poder pagar salários em atraso. Também sabem que os cofres do Hospital Nacional Simão Mendes estavam praticamente vazios e que nós temos feito um esforço nos últimos três meses para recolher receitas, porque nãochegavam aos cofres do hospital”, denunciou.

Magda Nely Robalo Silva criticou a atitude dos sindicatos e presume que algumas das reinvindicações desencadeadas estejam a ser levadas para o lado pessoal, individual e que injustamente estão a ser introduzidas no pacote e estão a condicionar a prestação dos serviços no Hospital Nacional Simão Mendes, tendo garantido por isso que o ministério vai voltar a sentar-se à mesma mesa com os sindicatos para renegociar e espera que se possa cumprir quando os acordos são firmados e disse que a Guiné-Bissau está como está, porque o pouco que tem recebido dos parceiros para saúde não tem sido aplicado para a saúde.

Por: Filomeno Sambú