O dia da criança africana é assinalado hoje, um pouco por todo o continente, sob tema “uma educação de qualidade, gratuita, obrigatória para todas as crianças em África”.

Na Guiné-Bissau, a data foi assumida pelo Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social bem como também pelo Instituto da Mulher e Criança com apoio técnico dos seus parceiros.

O 16 de junho encerra assim atividades da quinzena da criança em África iniciada a 1 de junho, dia internacional da criança com diversas ações de sensibilização levadas a cabo por organizações da sociedade civil, organizações de crianças e jovens no país.

Em comunicado, o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social bem como o Instituto da Mulher e Criança revelam que a União Africana escolheu esta temática para reflexão destacando algumas preocupações no setor educativo como educação de qualidade, gratuita, obrigatória para todas as crianças em África com objetivo de chamar atenção e de denunciar as descriminações e as privações do direito da criança à educação.

Segundo nota conjunta do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social e do Instituto da Mulher e Criança, a taxa de analfabetismo no país situa-se em 56,28 por cento e a frequência do ensino primário a 69,4 por cento por motivos de falta de infraestruturas escolares, carteiras, materiais didácticos necessários a um ensino de qualidade e professores em muitas localidades no país, e sobretudo no meio rural.

Dados destas organizações revelam que na Guiné-Bissau a situação do ensino é bastante preocupante e longe de atingir o nível de qualidade desejada.

O comunicado salienta ainda que “o acesso e a qualidade de género na educação é, altamente desproporcional quer a nível do país no seu todo, quer entre as regiões e na maioria dos casos as raparigas são as menos favorecidas”, refere.

Apesar da escolaridade obrigatória se situar no nível da sexta classe, muitas crianças ainda se encontram fora do sistema, onde mais de um terço não completa o ciclo obrigatório.

“ Daí que chamamos atenção aos demais intervenientes no processo de proteção e de promoção dos direitos das crianças no sentido de multiplicarem esforços nessa luta da qual sairemos todos beneficiários“, sublinha o comunicado.

Por Filomeno Sambú