As duas organizações defensoras da classe de docentes guineenses demonstram-se impacientes  com os  sucessivos   adiamentos em relação à aplicação da carreia docente,  instrumento jurídico, que  regula a progressão, promoção e atribuição de subsídio de isolamento aos professores do ensino público.

Os líderes sindicais, acreditam que se o documento promulgado a 26 de maio de 2011, tivesse sido implementado teria havido melhorias na vida dos professores, assim como na vida das suas familiares e que financeiramente poderiam ter dado um salto qualitativo e quantitativo.

Diante daquilo que consideram mais um incumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado guineense com os professores, as duas organizações sindicais dos docentes das escolas públicas   não descartaram a possibilidade de usar os meios legais para fazer valer os seus direitos. O alerta da classe dos professores foi tornado público, precisamente,  na semana  em que se celebra o Dia Nacional dos Professores da Guiné-Bissau, 17 de fevereiro.

No âmbito da comemoração de mais uma data histórica para os docentes guineenses, ‘O Democrata’ foi entrevistar os responsáveis das duas organizações sindicais do país, designadamente o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), para falar da situação real dos docentes guineenses que continuam a exigir do executivo a aplicação integral do  instrumento jurídico, que  regula a progressão, promoção e atribuição  de subsídio de isolamento aos professores do ensino público.

SINAPROF DEFENDE QUE A MAIORIA DO ENSINO PÚBLICO PASSA PELA APLICAÇÃO DA LEI DE CARREIRA DOCENTE

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Domingos de Carvalho, defende que a melhoria do sistema do ensino público guineense deve passar, necessariamente,   pela aplicação efectiva da lei de  carreira docente. Acrescentando que, além  de  melhoria   financeira  e motivacional ao professor, também a carreira docente estabelece critérios de avaliação  do desempenhado do professor  pelo Ministério da Educação. No entender de Carvalho, a medida irá beneficiar o docente  que provar a sua competência científica e pedagógica.

Segundo a lei consultada pelo jornal ‘O Democrata’,    o professor terá progressão na sua carreira de três em três anos, mediante uma avaliação que determinará  a  subida ou não de letra e consequentemente de salário do  docente.

O sindicalista lamenta, no entanto, atitude assumida pelo Governo ao acordo assinado a 21 de novembro de 2016 com o governo, no qual o Executivo  liderado por Umaro Sissoco Embaló  teria comprometido concluir todos os trabalhos  relacionados com a carreira docente, quinze dias depois do acordo.

“Não foram ainda concluídos até hoje, os trabalhos relativos à regulamentação da carreira docente e nem trabalho de uniformização de letras aos professores com mesmo grau académico,  por isso dá para perceber que as rubricas sobre esses assuntos  não constarão no projecto  de  Orçamento Geral do Estado”, lamentou  o sindicalista, que entretanto, considera de péssimas às condições de trabalho dos professores guineenses.

“Falta tudo aos docentes guineenses, ou seja, tudo está indispensável  para o bom desempenho dos professores da Guiné-Bissau, desde o salário que em alguns casos não é superior  a 40 mil (quarenta mil) francos CFA, a degradação  de salas de aula, inexistência   de materiais didácticos  e escolas  em que o professor nem sequer tem cadeira para se sentar”, revelou.

O segundo homem da primeira organização da defesa dos professores no país deixou bem claro que vão usar todas as “armas” possíveis e legais para defender os seus associados, uma vez que tentarem sem  grande sucesso esclarecer os porquês do atraso no cumprimento do último acordo, tendo considerado por outro lado, perda de tempo a criação de espaço de concertação com o Ministério de Educação.

SINDEPROF AFIRMA QUE A EFECTIVAÇÃO DE CARREIRA DOCENTE AGUARDA APROVAÇÃO DE OGE

Também, ouvido pela reportagem do semanário ‘O Democrata’, o vice-presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), Eusébio Có, assegurou que já estão a terminar  todos os trabalhos relativos à  carreira docente e que resta apenas aprovação do Orçamento Geral do Estado, pela Assembleia Nacional Popular.

“Os professores não serão os únicos a serem afectados com  a não aprovação do OGE de 2017, por isso  qualquer exigência a fazer deve ser numa forma unida”, esclareceu o sindicalista.

Eusébio Có  afirmou que o espaço de  diálogo criado pelo Ministério da Educação pode ter um papel importante, uma vez que, serve  para discutir os problemas do sector educativo.

“A  nossa  grande luta nesse momento está relacionada com a  conclusão de pagamento de um mês  de salários aos professores novos ingressos e contratados de 2016, dois meses aos professores de 2012, assim como  o pagamento de retroactivos de 2011 e 2012”, informou o líder Sindical.

O sindicalista refutou todas as críticas feitas aos professores, nas quais são responsabilizados pela degradação do  sector educativo guineense.

“A própria sociedade no seu todo  é que não deu valor à escola, por isso os pais não acompanham o percurso dos seus filhos, sendo assim, o professor não pode fazer para além do seu limite”, concluiu.

Recorde-se que o Dia Nacional dos Professores [17 de Fevereiro] foi instituído pelo Estado guineense em homenagem ao professor Aureolino da Cruz, que foi atingido, mortalmente, por uma bomba de avião das forças coloniais portuguesas, numa das zonas libertadas pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O herói foi atingido, precisamente, no momento em que estava a leccionar.

 

 

Por: Tiano Badjana