1. OBJETO: Reabilitação física do Edifício Sede Ministério da Saúde Pública, incluindo a Execução de uma nova cobertura em telhas e estruturas metálicas em Bissau, considerado em lote Único.
2. CONSISTÊNCIA DAS PRESTAÇÕES: As prestações objeto deste concurso devem refletir a razão da realização do presente processo de execução de obras em termos de qualidades dos trabalhos.
3. FONTE DE FINANCIAMENTO: Governo da Guiné-Bissau.
4. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução constante deste Caderno de Encargos é de quatro (04) meses.
5. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO: A este concurso são convidadas todas as empresas nacionais e internacionais, sendo abrangido pelas leis nacionais em vigor e internacionais diretamente ligadas a esta matéria, com justificada capacidade técnica e em situação financeira regularizada junto do Ministério das Finanças.
6. LUGAR E CUSTO DE AQUISIÇÃO DO DOSSIER DE CONCURSO: Direção Geral de Administração de Sistema de Saúde e os candidatos interessados poderão adquirir o dossier do concurso mediante o pagamento de um montante não reembolsável de 50.000 (Cinquenta mil) Francos CFA.
Os concorrentes interessados podem obter informações complementares no seguinte endereço:
Ministério da Saúde Pública
Direção Geral de Administração do Sistema de Saúde. (DGASS)
Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos de Saúde. (DSIES)
Avenida: Unida Africana
C.P.50
Telefone 00 245 96 694 32 71
7. LUGAR, DATA E HORAS LIMITES DE RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS:
O Ministério da Saúde Pública convida a todas as empresas nacionais e internacionais, sendo abrangido pelas leis nacionais em vigor e internacionais diretamente ligadas a esta matéria, interessadas neste concurso a apresentarem as suas propostas num envelope fechado conforme as indicações do caderno do encargo, na Direção dos Serviços da Secretaria Geral do Ministério da Saúde Pública, até as 12 horas do dia 21 de Março de 2017.
8. LUGAR, DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no dia 21 de Março de 2017, na Sala de reuniões do Ministério da Saúde Pública (MINSAP), pelas 12:30 horas, na sala de reuniões do MINSAP, em sessão pública na presença dos concorrentes ou de seus representantes que desejarem assisti-la.
9. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: Todas as propostas têm validade de 90 (noventa) dias.
10. CAUÇÃO DA PROPOSTA: Cada candidato deve apresentar uma Caução para garantir a validade da sua proposta no montante de 3% do valor da proposta.
11. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As datas serão rigorosamente respeitadas, pelo que a entrada tardia das propostas implica a exclusão automática da empresa.
Data: 14 de Março de 2017
Diretor Geral
Dr. Van Hanegem Menezes Morreira
