“PESCA ARTESANAL PODIA RENDER MUITO MAIS A GUINÉ-BISSAU”

O técnico de pesca artesanal formado na escola de pesca naval de Portugal, Mohamed Danso Camará revelou ao nosso jornal que a pesca artesanal podia render muito mais ao nosso país, se for bem gerida, acrescentando que cerca de 30 a 50 mil toneladas do pescado que consumimos anualmente no mercado nacional é da pesca artesanal.

O especialista da pesca lamenta ao “O Democrata” a situação da corrupção que se verifica, neste momento, na Direcção da Pesca Artesanal, sustentando ainda que durante vinte anos que trabalha na pesca, nunca viu a situação da corrupção e desorganização como aquela que se registou durante os dois anos do governo de transição.

O especialista da pesca artesanal que actualmente desempenha as funções do delegado da pesca de Província Norte, disse ainda ao nosso jornal que existem dois preços praticados para a obtenção das licenças das pescas artesanais em função da capacidade do motor de canoa que a pessoa interessada possui.

Assim sendo, os pescadores nacionais que têm motor com a potência de 15 cavalos pagam a licença anual de 130 mil Francos CFA. Os que têm motor com a potência de 40 cavalos pagam 195 mil Francos CFA. Em relação às licenças para os pescadores estrangeiros que praticam a pesca artesanal no nosso país, com as canoas de motores com potência de 15 cavalos pagam anualmente 500 mil Francos CFA; canoas de motores com potência de 40 cavalos custam 1. 200 mil Francos CFA.

Ainda nas palavras de Mohamed Danso Camará a pesca artesanal se encontra num estado de total degradação que no seu entender é motivado por falta de uma boa política e de ideias concretas para apoiar e formar as pessoas ligadas ao sector pesqueiro nacional.

Mestre apontou três sectores principais que na sua visão contribuíram para a degradação total da pesca artesanal no nosso país, designadamente o sector administrativo, técnico e o sector tecnológico que são ao seu ver muito importante no controlo rigoroso das actividades de pescadores nacionais.

Para Mestre Mohamed Danso Camará não houve no sector administrativo que é da inteira responsabilidade da Direcção-Geral da pesca artesanal, uma gestão coerente das receitas obtidas, assim como os homens de transição não fizeram nada para garantir o bom funcionamento do sector técnico que passa pela criação de melhores condições tecnica de trabalho.

Ainda nas palavras daquele técnico mestrado em Pesca a situação da degradação da pesca artesanal no nosso país é motivada pelas pessoas que nos últimos dois anos de transição geriram a sua Direcção que “em vez de zelaram pelo interesse da pesca, passaram a trabalhar apenas para resolver os seus problemas económicos em detrimento da própria instituição”.

Revelou, por outro lado, que a Direcção-Geral das Pescas celebraram um acordo com o Ministério da Finanças ao abrigo do qual em todas as licenças emitidas para a pesca artesanal deveria reter na sua conta 75 por cento das receitas.

Mestre Danso Camará sustentou, por outro lado, que o referido acordo foi estabelecido no sentido de permitir que a Direcção Geral das pescas artesanal se possa apoiar os agentes da pesca artesanal na Guiné-Bissau.

“O fundo conseguido através das receitas das licenças emitidas deveria servir para ajudar as comunidades que praticam a pesca artesanal, na compra das redes de pesca, cordas e anzóis como está estabelecida na norma que as receitas provenientes das licenças emitidas pela Direcção Geral da pesca artesanal, 75 por cento reverterão-se a favor da comunidade pesqueira”, defendeu.

Em suma, a emissão de licença serviria para apoiar a comunidade dos pescadores na aquisição das redes da pesca, cordas, anzóis. O mesmo fundo serviria na compra de gelo caso o porto onde operam não tiver uma fábrica de gelo para conservar os seus pescados. Lamentou que infelizmente nas últimas duas décadas não se ter verificado este reinvestimento na pesca artesanal nacional.

CORRUPÇÃO NA PESCA ARTESANAL

Mohamed Danso Camará revelou ainda que a corrupção que hoje existe na pesca foi instalada por antigo Secretário de Estado das Pescas, Óscar Suca Baldé, acrescentando que essa corrupção se estendeu hoje até à Direcção-Geral da pesca artesanal.

Na sua opinião, o ex-Secretário de Estado das Pescas privou até uma viatura de pesca de zero quilómetro para o seu uso pessoal sob alegação de que fora o antigo Primeiro-ministro deposto que o autorizara ficar com o referido carro para o seu uso pessoal.

“O que está passar na pesca é uma grande vergonha. Privatizaram as viaturas das pescas com o objectivo de cortar pernas aos técnicos de fazer o trabalho no terreno” acusou o especialista mestrado na pesca que revelou ainda ao nosso jornal que os funcionários já fizeram denúncia da referida corrupção que se verifica nas pescas junto ao Ministério Público.

Mohamed Danso Camará explicou ainda ao “O Democrata” que a Direcção-Geral de património das pescas já avaliou as viaturas privatizadas pelos responsáveis daquela instituição pesqueira nacional. Todavia ainda não anunciou os seus respectivos valores. Revelou, por outro lado, que o desejo dos técnicos é do novo executivo se reavalie as viaturas privatizadas no sentido de poder apurar o preço real de cada uma delas.

SITUAÇÃO DA PESCA ARTESANAL EM CACINE

Mohamed Danso Camará disse a “O Democrata” que no sector de Cacine existe um projecto de pesca artesanal fianciado pelos japoneses que está a morrer em detrimento do projecto sul-correano cujos sócios dirigem actualmente a Direcção da Pesca Artesanal. No seu entender, os sul-coreanos aproveitaram a situação da fragilidade do país para se associarem com os dirigentes da pesca nacional e abrirem uma empresa de pesca artesanal.

Afiançou ainda ao nosso jornal que o referido projecto de pesca artesanal de Cacine tem mais de 60 canoas que praticam a pesca nas águas daquele sector de Tombali, no Sul do país. Revelou, por outro lado, que os responsáveis de projecto de pesca artesanal de Cacine alegaram, no momento de aquisição da licença para a pesca, que as canoas são nacionais, e que na verdade as referidas canoas que pescam nas águas de Cacine são estrangeiras.

Vai ainda mais longe garantindo ao “O Democrata” que os responsáveis da pesca artesanal nacional que são sócios de projecto de pesca dos sul-correanos transferiram uma fábrica de gelo para Cacine no sentido de servir o referido projecto.

O especialista de pesca artesanal disse igualmente ao nosso jornal que neste momento se regista uma proliferação de acampamento de pesca artesanal no sector de Cacine, assim como em Bedanda na sua maioria de estrangeiros acolhidos pelos cidadãos nacionais que muitas vezes têm directo ou indirectamente ligações com o sector da pesca nacional.

Instado a pronunciar sobre corte de mangrove (tarrafe) por parte dos pescadores para a fumagem dos pescados, Mohamed Danso Camará reconheceu que na verdade a tal prática se verifica nos sectores de Cacine e de Bedanda.

“Os pescadores oriundos de uma ilha da Guiné-Conacri desembarcam na ilha de Canifack e cortam mangroves em colaboração com as populações locais a quem pagam uma certa quantia em dinheiro para o serviço. Esta prática se verifica em toda naquela zona, mas é preciso sensibilizar as populações sobre as vantagens dos mangroves e responsabilizá-las pela sua conservação”, esclareceu Mestre Danso Camará, acrescentando ainda que

“a população da ilha de Canifack não conhece o Francos CFA, a moeda do nosso país porque utiliza mais a moeda da Guiné-Conacri, como também fazem todas as suas actividades naquele país vizinho”.

Questionado sobre a existência de um posto avançado de controlo naquela zona de Cacine, mas mesmo assim continua verificar a pesca artesanal ilegal e cortes de mangroves, o mestre reconheceu que as pessoas que estão a dirigir a pesca artesanal não estão a trabalhar para o desenvolvimento do sector pesqueiro nacional. Na sua opinião, as referidas pessoas não estão interessadas no controlo eficaz do sector. Por isso é que se verifica uma tamanha desorganização na pesca artesanal e as práticas da pesca ilegal por toda a parte.

Danso Camará reconheceu, ainda, em declaração ao “O Democrata” que pesca artesanal se pratica mais na zona sul do país, sobretudo, no sector de Cacine, mas tambem na zona Norte, em particular, em alguns sectores da região de Cacheu. Mas, em termos das infraestruturas pesqueiras a zona Sul depara com os enormes carências. Na sua opinião a zona Norte tem mais infraestruturas da pesca artesanal assim como mais capacidade técnica em termos da pesca devido à presença dos pescadores senegaleses na zona nortenha com mais experiência da pesca artesanal em relação aos pescadores da Guiné-Conacri que invadiram a pesca artesanal na zona Sul do país.

Seja como for, Danso Camará disse à reportagem de “O Democrata” que a zona Sul, em particular, no sector de Cacine de Bedanda, possui actualmente grandes acampamentos das pescas artesanais cuja maioria está sediada no sector de Bedanda.

Aquele técnico nacional do Ministério de Pesca e Economia Marítima explicou ainda ao nosso jornal que o projecto sul-correano de pesca artesanal sedeado no sector de Cacine, pesca uma grande quantidade da espécie de peixe “Djotos” que já exporta em grande quantidade de toneladas para o exterior. Mas, lamenta que os sul-correanos em colaboração com os seus sócios nacionais fazem tudo aquilo que querem fazer nas águas do Cacine, sem nenhum controlo.

PESCA ARTESANAL NO SECTOR DE EMPADA

A actividade da pesca artesanal no sector de Empada (região de Quinará) se verifica mais na povoação de Gâmamado Bá (secção de Darsalam), onde se encontra um grande acampamento criado por um grupo dos estrangeiros provenientes da República vizinha da Guiné-Conacri.

Para o mestre Danso Camará o acampamento que se encontra na povoação de Gâmamudo Bá é considerado um acampamento doméstico, porque se encontra próximo da comunidade local.

“As autoridades têm representantes de diferentes estruturas nos acampamentos, desde os elementos de serviços estrangeiros e fronteiras, guarda fiscais, pesca e entre outros que registam a chegada dos pescadores”, explicou Mestre Danso Camará ao repórter de “O Democrata”, acrescentando que “existe uma proliferação de acampamentos ao nível do sul do país.

É urgente uma medida para o controlo mais eficiente dos acampamentos, defende Danso, pois no seu entender “o país podia tirar mais proveito dos acampamentos das pescas artesanais se os pescadores que ali se encontram estivessem bem organizados e controlados”.

Por: Assana Sambú

 

 

 

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  1. info sobre pesca artesanal

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