Um grupo de cinco (05) partidos políticos sem assento no Parlamento defendeu hoje, 10 de julho 2017, a nomeação de um tecnocrata “livre”” de filiação partidária para o cargo do Primeiro-ministro.
De acordo com o porta-voz do grupo, Silvestre Alves, o novo Primeiro-Ministro teria prerrogativas para constituir um governo da sua confiança técnica e sua independência política deverá merecer o reconhecimento do Presidente da República e dos assinantes do Acordo de Conacri.
A proposta do bloco dos cinco partidos políticos que alberga Aliança Socialista Guineense (ASG), Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso (PALOP), Partido Social Democrata (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT), foi tornada pública durante uma conferência de imprensa em Bissau.
Silvestre Alves explicou aos jornalistas que para escolha do chefe do governo, o grupo de 5 partidos sem assento propõe ao José Mário Vaz e assinantes do Acordo de Conacri, a adoção de um procedimento, com três modalidades alternativas.
“Na primeira alternativa, o Presidente da República, teria prerrogativas de apresentar uma lista de três nomes, a partir da qual os partidos com assento parlamentar tentariam chegar ao consenso, sem oposição do partido vencedor das eleições legislativas de 2014, facto que o documento assinado em Conacri quis salvaguardar, por respeito ao princípio democrático para que a solução não configure um quadro golpista”, disse.
Avançou ainda no caso de falhanço da primeira proposta, então a segunda consistiria na apresentação de uma lista de cinco nomes, pelo Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 deputados expulsos, dos quais o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) selecionaria um nome para indigitar e submeter ao Presidente da República, para efeitos de nomeação, no prazo de três dias, a contar do dia e hora de receção.
“Se o PRS e os 15 deputados não receberem do PAIGC nenhuma comunicação da escolha de um dos nomes, deverão nas duas horas seguintes ao término do prazo apresentar uma segunda lista de cinco nomes. Mantendo-se o impasse, prevaleceria a solução constitucional. O PAIGC, na vigência do prazo de pronúncia, sobre a segunda lista, deverá comunicar a não escolha e apresentar a sua lista de cinco nomes ao PRS e ao grupo dos 15 deputados. Caso o PRS e os 15 deputados não escolherem nenhum dos nomes, no mesmo prazo de três dias, caberá então ao Presidente José Mário Vaz escolher”, explicou o político.
O grupo informa ainda que para garantir a transparência, as partes do Acordo de Conacri, designariam cinco representantes para integrar um gabinete ad-hoc de inspeção que teria poderes para quinzenalmente, exigir todos os departamentos governamentais e administrativos um mapa resumo das receitas e despesas e um relatório sumário mensal das ações levadas a cabo.
Adianta ainda para viabilizar a referida solução, o Presidente da República e os signatários do Acordo de Conacri negociariam uma adenda para a consagrar e, em conformidade, comprometer-se-iam a manter o Parlamento em funcionamento, para fazer face a eventuais necessidades de revisões pontuais de leis ordinárias e para aprovar os instrumentos constitucionais de governação, desde que respeitem o mandato estabelecido.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
