Os Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), estão preocupados com o melhoramento da Taxa de Repatriamento das Receitas de Exportação no espaço comunitário. A preocupação motivou a realização hoje, 16 de fevereiro 2018, de um seminário de sensibilização para os diferentes participantes nos processos de domicílio; exportação e repatriamento.
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) reuniu esta manhã na sua sede, em Brá, periferias de Bissau, técnicos do ministérios das finanças públicas, expertos das finanças e exportadores para debater e analisar a situação da taxa de repatriamento das receitas de exportação nos países membros da UEMOA e, que segundo um documento entregue a imprensa mantem-se aquém das exigências regulamentares.
De acordo com o referido documento, BCEAO informa que o Deficit de repatriamento das receitas de exportação da UEMOA de 2016 – “foi avaliado em 6.403 bilhões de francos CFA (78%), contra 81% em 2015”. Para de seguida, salientar que a persistência da fraca taxa de repatriamento, constitui uma forte preocupação para as autoridades financeiras, tendo em consideração ao seu impacto negativo sobre as reservas cambiais e da liquidez bancária da União Económica e Monetária Oeste Africano.
Por isso, as autoridades da União recomendam fortemente aos serviços aduaneiros a exigência sistemática e sem reservas da prova de domiciliação das exportações junto a um Banco Comercial antes que seja emitido qualquer documento que permita a exportação do bem para o exterior.
Ao presidir a cerimónia de abertura, a Secretária de Estado do Tesouro do governo demitido, Felicidade Brito Abelha sublinha que este seminário decorre precisamente, no período que antecede a realização da campanha 2018 de comercialização e de exportação da castanha de cajú, realçando que o cajú (“ouro” guineense) é o principal produto de exportação do nosso país e constituiu, segundo esta governante, mais de 90 por cento das vendas da Guiné-Bissau ao exterior.
“Não tenho dúvidas de que este seminário irá contribuir sobremaneira para harmonização de informações entre as diferentes entidades ligadas a este processo tão importante para nossa economia e que, ele irá contribuir de forma prática e orientadora a colmatar as insuficiências ainda presentes na nossa cadeia de exportação, induzindo os atores alvos deste processo ao respeito integral das disposições legais em matéria de domiciliação e repatriamento das receitas de exportação”, nota Felicidade Brito Abelha.
Por seu lado, o Conselheiro da Diretora Nacional do BCEAO, Filomeno Lobo de Pina alerta que existe hoje, uma preocupação real e partilhada relativamente às empresas que, segundo disse, em violação ao regulamento relativo às relações financeiras externas, exportam sem antes terem feito a domiciliação ou domiciliam parcialmente as receitas de exportação que advém da produção do país.
Recordou ainda que esta preocupação, levou o Conselho de Ministros da UEMOA, na sua reunião de 30 de Junho de 2017, em Dacar (Senegal)¸ adotar um Plano de Ação, visando a melhoria da taxa de repatriamento de receitas de exportação em todos os Estados membros. Considera que o presente seminário vem justamente com base no cumprimento dessa orientação do Conselho de Ministros da UEMOA.
Por: Sene Camará
