Grupo de partidos políticos congregados na maioria parlamentar para a estabilidade governativa insurgiu-se hoje, 08 de maio de 2019, contra o bloqueio na nomeação do Primeiro-ministro e a formação de governo e acusou o Presidente da República, José Mário Vaz, e os seus “aliados políticos” de tentativa de semear, a todo o custo, pânico e a confusão no seio da população, com apelos sistemáticos à divisão étnica, tribal e religiosa.
Em nota conjunta lida pelo presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde ( PAIGC), Domingos Simões Pereira, o coletivo disse que esta tentativa vem da parte de responsáveis políticos, da cúpula de JOMAV, que não se coíbem de se identificar publicamente, e por órgãos de comunicação social oficialmente instalados, sendo que ambos continuam a beneficiar da cobertura de órgãos com a competência e vocação para a defesa da integridade nacional e a segurança da populações.
O grupo acusa ainda o Chefe de Estado de promover confronto entre instituições judiciais, nomeadamente: a Procuradoria Geral da República e a Polícia Judiciária, para iludir a atenção da população e neutralizar a ação desta última, Polícia Judiciária, face a “graves crimes” que se vão perpetrando, nomeadamente de roubo de “arroz de povo” e continuidade de tráfico de drogas no país.
No mesmo documento, a nova maioria parlamentar denunciou que o Presidente da República anunciou o início de consultas, mas ao mesmo tempo restringiu-as a entidades informais e não previstas na Constituição da República e nunca revelou a conclusão das mesmas, deixando de lado a questão de nomeação de novo Primeiro-ministro e formação do governo.
Com base nesses elementos, tanto PAIGC quanto partidos com quais tem acordo de incidência parlamentar consideram “inexistente” qualquer situação pendente que justifique a posição do Chefe de Estado de não nomear nem dar posse ao Primeiro-ministro e o seu governo. Disse que anunciados pedidos de providencia cautelar que o MADEM-G15 e PRS alegam ter dado entrada no supremo Tribunal de Justiça visam ganhar tempo e justifica que os mesmos não põem e nem podiam pôr em causa a escolha do Primeiro-ministro e a formação do governo.
Os partidos que constituiram a maioria parlamentar dizem que o impasse criado é para comprometer a campanha de caju, produto de maior exportação do país, que responde pelo essencial das receitas da população camponesa e ao mesmo tempo alegam não compreender a existência no escândalo do arroz e agora na sua distribuição gratuita, que não seja para comprometer o preço de comercialização da castanha de caju.
Finalmente, apela às organizações sindicais e confederações dos trabalhadores a suspenderem as ações reivindicativas até a existência de um novo governo, “que terá todo o interesse e abertura em discutir um quadro de compromisso de responsabilização social”.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Benvindo dos Santos
