O Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Rui Nené, advertiu ontem, 29 de agosto de 2019, a possibilidade de se fazer, futuramente, uma alteração à lei eleitoral, particularmente no que diz respeito à participação dos partidos políticos. Rui Nené deixou claro que a alteração poderá estar ligada ao fluxo de partidos políticos que atualmente concorrem às eleições, “sem obter grande número de votos”. Critica ainda que, não obstante a sua fraca  expressão nas legislativas,“continuam a concorrer eleições pós eleições”.

A chamada de atenção ocorreu à margem do lançamento do relatório final das legislativas do projeto “Nha Voto”, da organização não governamental Innovalab e do Observatório da Democracia e Governança (ODG), em Bissau e na presença de instituições governamentais, da sociedade civil e dos jovens voluntários de todo o país, considerados “embaixadores do projeto”. 

Rui Nené sustentou igualmente que a situação política obriga a que exista uma lei que determine uma percentagem de votos recolhidos pelos partidos políticos e deveriam poder permitir a sua continuidade ou não como partido e a sua participação nas legislativas.

Para o Vice-presidente STJ, um país como a Guiné-Bissau com menos de dois milhões de habitantes não devia ter o número dos partidos políticos que tem. E acusa os atores políticos guineense de transformarem a natureza  de formação de um partido político na criação de uma empresa para a “satisfação dos caprichos de um determinado grupo”. 

Encorajou por isso os jovens embaixadores do projeto “Nha voto” a prosseguirem o trabalho que estão a fazer, tendo-lhes pedido mais determinação na mudança da mentalidade da sociedade política e a cidadania.

Por: Epifania Mendonça 

Foto: E.M