O primeiro-ministro, Aristides Gomes, anunciou esta quarta-feira, 25 de setembro de 2019, que concluiu, juntamente com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que a apresentação e discussão do programa de governação bem como do orçamento geral de Estado se realiza a 15 de Outubro do ano em cruso. Confirmou ainda que o seu governo contraiu um empréstimo através da emissão de títulos de tesouro num montante de dez (10) biliões de Francos CFA.
Gomes falava aos jornalistas depois de uma audiência com o líder do parlamento guineense com o intuito de acertar a nova data para a apresentação, discussão e eventual aprovação do programa de governo bem como do orçamento geral do Estado para os quatro anos do exercício do executivo formado pelos partidos que constituem a maioria no parlamento (PAIGC, APU-PDGB, UM e PND).
Em declarações à imprensa, Aristides Gomes disse que a nova data reúne melhores condições para se fazer um debate aprofundado sobre esses instrumentos fundamentais para o executivo.
Questionado sobre a denúncia do Presidente da República cessante, José Mário Vaz, em como o atual governo contraiu um empréstimo através da emissão de títulos de tesouro no valor de dez (10) biliões de Francos CFA, Aristides Gomes, respondeu de seguinte forma: “é uma boa notícia o facto de a Guiné-Bissau ter ido ao mercado e conseguir a soma que pretende para poder fazer funcionar o aparelho de Estado, isso quer dizer que o mercado tem confiança no governo guineense”.
“Não há consequências negativas para o país ao contrário é positivo o facto de nós termos ido ao mercado com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de uma instituição da União Económica Monetário Oeste Africana (UEMOA) que trabalha neste domínio. O mercado confiou na Guiné-Bissau para que pudéssemos conseguir esse dinheiro e conseguimos mesmo. Estamos à procura de dinheiro para fazer funcionar as finanças públicas e impulsionar o desenvolvimento, porque sem orçamento não é possível estimular a nossa economia, portanto não vejo surpresa nenhuma neste assunto”, esclareceu o Chefe do Governo.
Sobre o paradeiro das receitas públicas geradas através da direção geral das Alfândegas, da direção geral de contribuições e impostos e dos fundos autónomos que também foram questionados pelo Chefe de Estado guineense, o primeiro-ministro, informou que o Estado tem estado a funcionar como sempre, fazendo a execução orçamental, portanto não há nada de anormal.
“Eu não dei instruções para emitir um passaporte para um cidadão colombiano. Houve uma tentativa de falsificar um passaporte a favor de um cidadão estrangeiro e o cidadão em causa nem sequer teve acesso ao documento, podem ver nas imagens que foram difundidas não tem selo branco no passaporte, quer dizer que não tem autenticidade e não conheço o cidadão em causa que também foi objeto de investigação no plano nacional e internacional e o mesmo não tem nada a ver com a operação ‘Navarra’ da Polícia Judidiciária”, espelhou o primeiro-ministro na sua resposta a questão sobre a sua ligação com o tal cidadão colombiano.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
