A missão conjunta formada pelos representantes das Nações Unidas, da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa reiterou no início da noite desta segunda-feira, 07 de Outubro de 2019, a continuação do governo liderado por Aristides Gomes, que de acordo com a missão, tem a principal missão de organizar as eleições presidenciais.
A posição da missão conjunta chefiada pelo Mohamed Chambas, representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Shael, consta no comunicado final lido na voz do Comissário de Assuntos Políticos, da Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, General Francis Behanzin. Integram a delegação chefiada por Chambas, Minata Samate Cessouma, Comissária para Assuntos Políticos da Comissão da União Europeia bem como do Embaixador Júlio Morais, Director de Assuntos Políticos, Económicos e Cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, em representação da CPLP.
O comunicado de três páginas lido em francês pelo Comissário de Assuntos Políticos, da Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, informa ainda que a missão conjunta reitera igualmente que todos esforços devem ser feitos para a realização da primeira volta das eleições presidenciais previstas para o dia 24 de novembro de 2019, bem como a conclusão do processo eleitoral, no caso da segunda volta, realizar-se-á em 29 de dezembro do ano em curso.
“Conforme as decisões da 55ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, a missão conjunta reitera a continuação do atual governo resultante das eleições legislativas de 10 de março de 2019, cuja principal missão continua sendo a organização das eleições presidenciais”, lê-se no comunicado apresentado por General Francis Behanzin, para de seguida advertir que exceto no caso de um consenso por escrito e assinado por todos os atores políticos envolvidos no processo, nenhuma correção de omissões deve ser levada em consideração no registo eleitoral.
“Na falta de consenso, o arquivo usado nas eleições legislativas de 10 de março de 2019 é absolutamente autêntico e será usado nas eleições presidenciais de 24 de novembro e 29 de dezembro no caso de um segundo turno”, informa o comunicado, que entretanto, apela os atores políticos que continuem seus esforços no sentido de preparar e adotar um Código de Conduta e se comprometam a respeitá-lo.
O comunica exorta ainda os atores políticos para recorrerem, em caso de necessidade, a canais legais para a solução de todas as disputas eleitorais. E pediu os políticos a deixarem de lado os discursos de ódio e incitação à violência bem como agressão.
Contudo, a missão enfatiza no comunicado a necessidade de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, como também tranquiliza todas as partes interessadas de qualquer suporte técnico subsequente.
No comunicado, a missão elogia o governo por sua vigorosa resposta ao crescente tráfico de drogas no país e o incentiva a continuar os esforços para esclarecer a recente apreensão de cerca de duas toneladas de cocaína.
A missão aproveitou a ocasião para enaltecer o profissionalismo das forças da defesa e de segurança guineense, e encoraja-os a prosseguirem nesta missão da estrita neutralidade no que concernente ao processo eleitoral. E felicita ainda diferentes atores pelo engajamento para assegurarem uma eleição presidencial livre, inclusiva, transparente, credível e pacífico, contudo, reitera a disponibilidade da comunidade internacional de prosseguir a sua parceria com a Guiné-Bissau para o reforço das conquistas democráticas e para o seu desenvolvimento.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Na Ritche
