A reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) convocada esta quinta-feira, 16 de abril de 2020, para aprovação da ordem do dia e marcação da data da Sessão Ordinária do mês de maio próximo, foi inconclusiva devido à falta de consenso entre os membros das bancadas parlamentares que compõem o órgão.
À saída da reunião, Hélder Henrique Barros, membro da Comissão Permanente da ANP da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), informou que foram apresentadas algumas propostas ao presidente da ANP e depois de discutidas não chegaram a um consenso relativamente ao primeiro ponto que tinha a ver com a definição da data da sessão ordinária para o mês de maio.
Hélder Barros frisou que a sua bancada entendeu que o país está numa situação difícil provocada pela pandemia, pelo que seria pertinente fazer um trabalho de base a nível da comissão permanente,marcando a sessão para maio e se não forem reunidas as condições necessárias desconvocá-la, mas as outras bancadas opuseram-se à proposta e em consequência “não foi criada a comissão para gestão dos fundos de apoio de combate ao Covid-19, nem a marcação da sessão ordinária”.
Abdu Mané, membro da Comissão Permanente da ANP da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), defendeu que face a pandemia o Presidente da República não podia ficar indiferente e tinha que exercer as suas prerrogativas constitucionais, declarando estado de emergência e estando em curso o estado de emergência não é oportuno a ANP forjar a marcação da data da sessão ordinária.
Abdu Mané assegurou que a doença “é gravíssima de maneira que as pessoas não podem brincar com coisas sérias, sob pena de ser uma irresponsabilidade do parlamento forçar a marcação da sessão ordinária”.
“Declaração de estado de emergência cessa a 26 do mês em curso e depois de avaliação da situação epidemiológica, se as condições forem favoráveis, não haverá nenhum problema em aceitar uma data”, sublinhou.
Por sua vez, o Partido da Renovação Social (PRS), pela voz do seu representante na Comissão Permanente da ANP, João Alberto Djatá, disse à imprensa que os renovadores chegaram à conclusão que o momento “é delicado”, assim é preciso ponderar a não convocação da sessão ordinária para o mês de maio, porque “o país está perante uma pandemia que está a combater com enormes dificuldades”. Apelou por isso a todos os órgãos da soberania a conjugarem os esforços para o combate “a doença perigosa”.
Djatá sublinhou que não chegaram ao consenso de criar uma comissão na ANP para gestão dos fundos de apoios ao combate a Covid-19, porque “alguns deputados acharam que essa matéria não era da competência do parlamento, mas sim a do governo”.
“Se a ANP quiser participar nessa luta contra coronavirus, a única coisa que deve fazer é juntar-se à comissão interministerial criada pelo atual executivo”, aconselhou o deputado do PRS.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
