Os quatro sindicados do setor do ensino guineense, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), o Sindicato dos Professores e Funcionários da Escola Superior da Educação (SIESE) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE), alertaram que o próximo ano letivo, previsto para iniciar em setembro do ano curso, poderá conhecer constrangimentos se a grelha salarial diferenciada (retirada da carga horária aos professores) não for aplicada.
A grelha salarial diferenciada é um documento elaborado para o ensino básico e secundário que define um conjunto de regalias a que um professor tem direito, no âmbito das suas atividades de docência, incluindo subsídios em diferentes categorias que foram detalhados na carreia docente.
Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 7 de agosto, o porta-voz dos quatro sindicatos, Duarte Bunghôma Sanhá, disse que serão intransigentes nessa matéria, porque “em nenhum momento os professores se posicionaram contra ou sentiram inveja relativamente a subsídios de outros trabalhadores da administração pública.
“É um direito que a lei nos confere, porém, se alguém, com má fé quiser retirar-nos esse direito que conquistamos há muito tempo, porque está no governo ou é membro de um governo, está a comprometer o sistema de educação. Estamos há dez meses, desde que foi retirada a carga horária, sem receber nada”, enfatizou.
O porta-voz dos professores falou ainda das dívidas que o governo tem em relação aos professores reclassificados, de nove meses de retroativo salarial de 2003/2004, no governo de Mário Pires, e 2005/2006, na era de Aristides Gomes e da dívida de 2018/2019 a 40 professores contratados do Setor Autónimo Bissau (SAB). Ainda a dívida de carreira docente aos professores contratados de 2019/2020 que não foi liquidada .
“Temos apenas trinta dias para acertar as contas, a devolução da carga horária, caso contrário a abertura do novo ano escolar será acompanhada de um pré-aviso de greve, o que poderá ser o maior constrangimento para o setor do ensino guineense”, advertiu Duarte Sanhá.
Em reação às últimas declarações do ministro das Finanças, João Alage Fadia, na Assembleia Nacional Popular (ANP) em como o governo teria liquidado todas as dívidas que tem para com os professores, o sindicalista refutou-as, frisando que em nenhum momento as dívidas foram pagas na sua totalidade.
Contudo, realçou os esforços do executivo liderado por Nuno Gomes Nabian no concernente ao pagamento da maior parte da dívida aos professores das escolas públicas.
Bunghôma Duarte Sanhá responsabilizou as entidades religiosas que na altura assumiram o protagonismo de mediar as partes para que chegassem a um consenso e viabilizassem as negociações.
Questionado sobre a evolução das aulas nas escolas públicas, depois da decisão do governo que autoriza o retorno às aulas, Sanhá diz duvidar que essa iniciativa tenha sucesso e revelou que as regras anunciadas pelas autoridades sanitárias para as aulas funcionarem e evitar a propagação da doença não estão a ser observadas e desafiou os inspetores da educação a provarem o contrário.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
