O ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, afirmou esta terça-feira, 27 de outubro de 2020, que a Guiné-Bissau é o país com as receitas internas mais baixas a nível da União Económica Monetário Oeste Africana (UEMOA). Segundo Fadia, atualmente o país conta apenas com menos de dez (10) por cento de receitas internas e que, em situação normal, a receita interna deveria situa-se entre os 20 e os 30 por cento.
O governante falava à imprensa após a reunião da revisão técnica anual das reformas políticas, programas e projetos comunitárias com a UEMOA, referente ao ano 2019, realizada no Palácio do Governo.
Explicou na sua declaração que, em termos de receitas internas, a Guiné-Bissau está muito em baixo, porque a taxa de pressão fiscal (receitas) situa-se em menos de dez por cento, mas deveria estar entre 20 a 30 por cento.
“A receita fiscal da Guiné-Bissau é a mais baixa da zona UEMOA. Além disso, a massa salarial do país deveria situar-se no máximo, entre os 35 por cento das receitas fiscais, neste momento, estamos em cerca dos 70 por cento. Estamos praticamente fora de todos indicadores de convergência económica, o que nos interpela a um maior esforço”, contou.
Questionado se a situação persistir, a Guiné-Bissau poderia entrar em situação de incumprimento, respondeu que não seria incumprimento, mas são critérios de convergência.
“Vamos trabalhar para que as nossas economias estejam a seguir o mesmo passo que é o chamado critérios de convergência. Ou seja, para que as nossas economias sejam comparáveis, estes são os indicadores que obrigam a que cada país faça esforços. Fazemos parte de uma união em que se recomenda que cada país faça esforços para ter alguns indicadores controlados, como receitas fiscais, despesas de investimentos, salários e taxas de endividamento” assegurou para de seguida frisar que resta ao país trabalhar para inverter a situação.
Mamadu Fadia disse que fez-se uma revista técnica referente ao ano 2019 e que comparativamente a 2018 houve uma evolução positiva, a taxa de execução saiu dos 38 por cento para 43 por cento, mesmo assim, reconheceu que não é suficiente, porque “há progressos em alguns setores e noutros nenhum progresso”.
O governante informou que o mais urgente neste momento é a aprovação dos textos comunitárias na Assembleia Nacional Popular, o que ainda está atrasado, como também alguns projetos concretos que devem conhecer alguma evolução, nomeadamente no setor da energia e no da agricultura.
“A reunião foi muito útil, porque permitiu conhecer o ponto da situação da implementação das reformas políticas, dos projetos comunitários. O Chefe do executivo tomou o engajamento no sentido de trabalhar para a implementação rápida dos dossiês a fim de podermos estar no mesmo nível com os países membros da organização sub-regional. São cento e treze projetos de ação comunitárias identificados que devem ser implementados a cem por cento de acordo com as exigências da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), mas até este momento alguns estão a cem por cento e outros a zero por cento”, sublinhou.
O representante residente da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), Bertin Félix Comlanvi, lembrou na sua declaração que no setor da governação e da convergência, a Guiné-Bissau fez enormes esforços entre os anos 2018 e 2019, tendo registado uma percentagem de 11 pontos.
“No setor do mercado comum a percentagem aumentou para seis pontos. A nível da reforma setorial, constatou-se um pouco um recuo com menos de três pontos em relação ao ano 2018. O que podemos dizer hoje, a Guiné-Bissau está nos 44 por cento, abaixo da média comunitária que é de 74 por cento. Podem-me perguntar, porque é que está assim? Quando chega uma diretiva (texto) a Guiné-Bissau, é preciso ainda que seja traduzida para português e que seja validada antes da sua implementação. Os mesmos processos são mais céleres nos países de expressão francesa da comunidade, aqui temos que fazer três etapas para a sua implementação”, contou.
Reconheceu que há esforços a serem feitos da parte das autoridades guineenses. Enfatizou que há algumas decisões políticas adotadas em conselho de ministros para atualizar todos os textos comunitários da UEMOA para que sejam transportados, contudo diz que a Guiné-Bissau está no bom caminho e espera que com a estabilidade política garantida, as coisas arranquem e o desenvolvimento económico vai melhorar na Guiné-Bissau.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
