Obras de autoestrada Safim-Bissau: TREZENTOS E NOVENTA CASAS E ARMAZÉNS RECENSEADAS PARA DEMOLIÇÃO

[ENTREVISTA fevereiro_2021] A direção-geral das Infrasestruturas resenciou trezentos e noventa (390) “barreiras” que incluem casas, armazéns, estações de combustível, terrenos e boutiques localizados no perímetro da obra de oito quilómetros e duzentos metros (8,2 km) da autoestrada que vai ligar o setor de Safim, porta de entrada para a capital Bissau à rotunda do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissalanca, que serão demolidos, de acordo com o protocolo de acordo assinado com o governo chinês, a entidade financiadora do projeto.

Ainda de acordo com as informações apuradas, a direção-geral das Infraestruturas já se reuniu várias vezes com os proprietários dos objetos localizados dentro do perímetro do projeto das obras. O ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo tomou a iniciativa de criar uma comissão técnica que envolve a direção-geral das Infrastruturas, da Habitação e Urbanismo e técnicos de instituições privadas, como forma de garantir mais transparência do processo.

Para a demolição dos “obstáculos” localizados, estimou-se um valor em mais de três biliões de Francos CFA, que vai ser assumido integralmente pelas autoridades da Guiné-Bissau, no âmbito do mesmo  acordo com o governo da República Popular da China, que financiou a obra em mais de trinta milhões de dólares norte-americanos.

O governo chinês, através da sua Embaixada na Guiné-Bissau, já fez saber numa entrevista ao nosso semanário na semana passada e publicada na Edição Nº 401, que o arranque das obras da construção da autoestrad depende da conclusão do processo de demolição dos obstáculos (casas e armazéns) que estão dentro da linha da estrada, processo que, de acordo com o Embaixador da China, Guo Ce, é da responsabilidade do governo da Guiné-Bissau.

DINHEIRO PARA INDEMNIZAÇÕES A PROPRIETÁRIOS ESTÁ ORÇAMENTADO PELO GOVERNO

O diretor-geral de Infrastruturas, Braima Djassi, confirmou que o valor estimado é de três biliões de francos CFA para as indemnizações a proprietários dos obstáculos a serem demolidos. Lembrou que o governo guineense já tinha definido o valor no seu programa do investimento público e que consta no Orçamento Geral de Estado.

Questionado sobre o número total de casas, armazéns ou barreiras identificados no perímetro do projeto que poderão ser demolidas, respondeu que os objetos ou barreiras recenseados pelos técnicos do ministério são no total 390 (trezentos e noventa), dentre os quais figuram casas, pequenas e grandes armazéns, estações de combustível, boutiques e terrenos para a construção de casas, edifícios e armazéns.

“Fizemos um trabalho detalhado do recenseamento que está dividido pelas duas margens da estrada. Por exemplo, na margem direita: recenseamos no total 230 obstáculos (casas, armazéns e terrenos) e deste número, apenas compareceram 143 proprietários e 79 não compareceram até ao momento, também temos oito casos em conflito de posse de terra”, assegurou.  

Na margem esquerda, foram identificados 160 obstáculos, dos quais, 99 proprietários já se apresentaram na reunião de concertação convocada pelos técnicos e 61 faltaram, constatou-se um (01) caso em conflito, “é preciso que as partes se entendam e esclareçam toda a situação”.

Enfatizou que depois de finalizados os processos das indemnizações e consequente demolição dos obstáculos, a empresa encarregue da execução das obra estará em condições de iniciar os trabalhos. 

Contudo, não especificou o calendário nem se referiu à disponibilidade dos recursos para asindemnizações.  

Relativamente à fiscalização das obras, Braima Djassi informou que a fiscalização da obra vai ser assumida pelo ministério das Obras Públicas através da direção-geral de Infraestruturas que já dispõe de técnicos munidos de conhecimentos técnicos para o efeito. Porém, admitiu a possibilidade de uma empresa chinesa poder vir a encarregar-se do processo de fiscalização das obras.

Apesar dessa possibilidade, Braima Djassi garantiu que vai ser um trabalho conjunto com técnicos nacionais integrados no Gabinete da Unidade de Coordenação de Projetos, que é dirigido por uma mulher engenheira de Estradas e Pontes.

Sobre as críticas levantadas sobre os cinco metros de largura da autoestrada, que para alguns é muito pequeno para a dimensão da autoestrada, o diretor-geral das Infrastruturas disse que é normal que os cidadãos façam críticas, mas alertou que é preciso conhecer tecnicamente uma coisa antes de fazer quaisquer críticas, sobretudo quando se trata dos trabalhos da engenharia em particular de estradas ou pontes.  

“Há regras e normais estabelecidas para a construção de uma autoestrada. A autoestrada de Safim vai contar com três vias, o que significa que terá três vias sentido aeroporto Safim e três vias para sentido contrário. Ou seja, contará com seis faixas no total, três em direção ao setor de Safim e três para Bissau, que serão dotadas de todas as condições técnicas para uma autoestrada.

A estrada terá um separador e um sistema de drenagem, e será dotada de todos os equipamentos necessários”, contou. 

Questionado se o prazo de 24 meses para a execução das obras não é curto para uma estrada daquela dimensão,  Braima Djassi respondeu que é um tempo “muito normal”, porque “é preciso lembrar que não se vai iniciar diretamente com os trabalhos da estrada. É preciso antes desmantelar os objetos encontrados na estrada” e isso “vai levar muito tempo”, porque “precisa-se eliminar todas as barreiras para depois começar os trabalhos e teremos ainda o problema da época da chuvas”

“Aliás, vamos contar com duas épocas das chuvas ao longo da execução da obra e poderemos perder cerca de cinco ou mais meses”, precisou.

No que concerne à abertura das vias alternativas para a entrada e saída da capital Bissau, disse que antes do início das obras, a empresa encarregue do trabalho vai abrir vias alternativas que vão permitir a circulação de pessoas e bens.

Solicitado a pronunciar-se sobre o arranque dos trabalhos da reabilitação das vias urbanas da capital Bissau e das estradas das regiões do país que estão no estado avançado da degradação, o diretor-geral das Infrastruturas assegurou que dentro do programa de investimento público do executivo está definido o projeto de reabilitação das vias urbanas da capital e do interior. No entanto, não avançou o período para o início dos trabalhos da reabilitação das estradas nem do troço que liga Safim – Jugudul, que o próprio reconheceu que está num estado muito precário.

“As estradas Safim – Bula – Ingoré – São Domingos e Mpack (Senegal) encontram-se num estado avançado da degradação. A situação requer uma intervenção urgente e que o governo está empenhado em criar as condições para reabilitá-las, dado que são estradas estratégicas para a economia do país e que também são estradas de grande interesse para a sub-região”, sublinhou.

Explicou ainda que o governo já reabilitou as estradas das regiões, designadamente: Tantan Cossé – Cambadju; Gabú – Pirada; Mansaba – Bafatá e Mampata Forreia – Cacine e que neste momento o executivo está a reabilitar as estradas da região de Quinara: Buba – Nova Sintra e Nova Sintra – São João Bolama, como também tem em manga o projeto de cruzamento de Batambali a Madina de Baixo.  

“Estamos neste momento a trabalhar no cruzamento de Bedanda para Cabudo (Tombali). Algumas realizações estão a decorrer neste momento, enquanto outras já terminaram. É bom salientar que algumas organizações estão a fazer um trabalho interessante de reabilitação de vias rurais nas regiões, que também vai ajudar as populações nas suas movimentações e do escoamento dos seus produtos agrícolas”, referiu.

Por: Assana Sambú

Foto: A.S      

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