Os escritores, jornalistas e editores agrupados no Centro PEN da Guiné-Bissau consideram um atentado flagrante aos princípios do Estado de direito democrático os raptos, violação de domicílio e espancamento de cidadãos que se tem aumentado, nos últimos meses, no país.
Em comunicado, consultado pelo Jornal O Democrata, no seu site, este domingo, 14 de Março de 2021, o centro PEN sublinha que está a ganhar cada dia maior consistência a ameaça de “instauração do autoritarismo e de um regime ditatorial”, que se consubstancia na tentativa incessante de criar um ambiente de “medo e de silenciamento” dos órgãos de comunicação independentes, através de intimidação, destruição de infraestruturas de comunicação e agressões brutais a jornalistas.
Lê-se que o país vive uma restrição abusiva das liberdades conquistadas nas últimas décadas e dos direitos constitucionalmente garantidos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e de manifestação, assim como os atropelos constantes às Leis e à própria Constituição, fomentando um “clima de medo e de hostilidade” que ameaça os fundamentos da identidade guineense e da unidade nacional.
Neste sentido, a organização manifesta a sua total solidariedade com o jornalista António Aly Silva, Adão Ramalho e com todos os que têm sido vítimas de rapto e de espancamento no exercício das suas atividades profissionais da comunicação social.
Também condena “com veemência” a cumplicidade manifesta das autoridades, mormente dos órgãos de justiça e segurança pública, atitude que considera “promotora da impunidade generalizada e do ambiente de terror” que se pretende instalar no país, exigindo que as medidas apropriadas e eficientes sejam urgentemente tomadas pelas forças de segurança pública e de investigação criminal, de modo a estancar a onda de banditismo.
Aos órgãos de justiça, o PEN da Guiné Bissau exige que as investigações sérias e conclusivas sejam levadas a cabo para que os autores morais e materiais dos atos de rapto e espancamento de cidadãos inocentes sejam identificados, julgados e condenados.
Por fim, a organização exorta a todos os concidadãos a se oporem, de forma pacífica e decidida, a todas as tentativas de silenciamento dos órgãos de comunicação social e a apoiarem a defesa e observância dos direitos e das liberdades constitucionalmente garantidas.
Por: Tiago Seide
