Opinião: Prioridade da Boa Governação é enriquecer o Povo

O distrito de Malipo, no sudoeste da República Popular da China, tem 99.9%  da área administrativa composta de montanhas e o desenvolvimento económico enfrentava graves dificuldades. Em 1992, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China foi confiado a missão de ajudar esse distrito a reduzir a pobreza. Em 28 anos, o MNE tem investido cumulativamente 216 milhões de RMB (27,5 milhões de euros ou cerca de 18 bilhões de FCFA) no Distrito, na implementação de 680 projetos nas áreas de alimentação, educação, saúde, formação e suporte da indústria. Também enviou no total 64 diplomatas para trabalhar junto dos quadros locais e apoiar a educação local.

“Os negócios domésticos” do MNE é uma miniatura dos trabalhos de todos os Ministérios do governo central da China para ajudar as zonas pobres a erradicar a pobreza. Uma vida livre de fome e pobreza era o sonho de gerações do povo chinês. A realização deste sonho é a meta da governação para o povo, do Partido Comunista da China. Do ano 2013 a 2021, a China conseguiu erradicar a pobreza absoluta em todo o país. Segundo os critérios atuais, 98,99 milhões de camponeses livraram-se da miséria (o equivalente a um terço da população da CEDEAO) e 832 distritos e 128 mil aldeias carentes foram excluídos da lista de pobreza.

A pobreza é uma mazela persistente na sociedade humana e a erradicação da pobreza permanece um assunto crucial para a governação e estabilidade dum país, quer no passado, quer no presente, quer na China, quer no outro país. Como é que o governo chinês conseguiu vencer a luta contra a pobreza no espaço temporal de 8 anos e tirar, em média, 10 milhões de pessoas da pobreza anualmente? Acho que os seguintes elementos são importantes a considerar.

O primeiro elemento é reunir os recursos necessários para alcançar a prosperidade comum. Como se sabe, as chamas crescem quando todos acrescentam lenhas. Nos últimos 8 anos, o governo chinês tem investido cumulativamente 1,6 trilhão de RMB (208 bilhões de euros) e deu empréstimos de 9,2 trilhões de RMB (1,2 trilhão de euros) na luta contra a pobreza. Nove províncias e municípios no leste da China têm oferecido 100,5 bilhões de RMB (13,1 bilhões de euros) às zonas pobres como apoio financeiro e assistência social, e as empresas no leste da China investiram 1 trilhão de RMB (130 bilhões de euros). Graças aos apoios de todas as partes, 25,68 milhões de pessoas carentes tiveram as suas casas, que estavam em estado de degradação, melhoradas, mais de 20 milhões de doentes receberam tratamentos médicos, e cerca de 20 milhões de pessoas pobres beneficiaram do  seguro social e subsídio específico. As pessoas retiradas da miséria estão agora livres de preocupações com alimentos e roupas e têm acesso ao ensino obrigatório, serviços médicos básicos e moradia segura, possuindo uma sensação mais forte de ganho, felicidade e segurança.

O segundo é promover o desenvolvimento. Como diz um provérbio chinês: ao dar o peixe, deve-se também ensinar a pescar. Na luta contra a pobreza, só a transfusão de sangue ainda não é suficiente, e mais necessária é a hematopoese. O desenvolvimento é fundamental para erradicar a pobreza e o aperfeiçoamento da infraestrutura, melhoria do nível da educação e caminho apropriado do desenvolvimento são as medidas mais eficazes. De 2012 para cá, foram construídas na China 1,1 milhão de quilómetros de rodovias rurais, a malha ferroviária cresceu em 35 mil quilómetros, e mais de 98% das aldeias pobres já têm acesso à fibra ótica e à rede 4G. A conveniência do transporte e da comunicação tem oferecido uma base sólida para a redução da pobreza na China. 

A melhoria da educação constitui também uma pré-condição para erradicar a pobreza. Portanto, a China promoveu uma série de medidas tais como isenção da propina para alunos do ensino obrigatório, subsídios para estudantes das zonas geográficas economicamente desfavorecidas, e bolsas para alunos excelentes a fim de aumentar as oportunidades e compartilhar os recursos de educação, ajudando mais adolescentes a sair das montanhas através do estudo e minimizar a transmissão da pobreza entre as gerações. 

Para ajudar realmente as zonas pobres, adotou-se uma estratégia precisa e bem direcionada para reduzir a pobreza. Foi estabelecido o sistema informativo nacional dos dados das pessoas pobres. De acordo com as políticas do país e a realidade das aldeias e famílias, o Governo da China ajudou as pessoas a esclarecer ideias do desenvolvimento e formular planos práticos com prioridades do trabalho e medidas concretas, e cumpriu rigorosamente as responsabilidades até a erradicação da pobreza.

O terceiro elemento é lutar arduamente sem medo das dificuldades. Nesta luta contra a pobreza da China, 255 mil grupos de trabalho e mais de 3 milhões de quadros enviados às aldeias economicamente desforecidas trabalharam conjuntamente com milhões de quadros locais. Eles escalaram as montanhas mais altas, andaram nos caminhos mais perigosos, e visitaram as aldeias mais remotas e famílias mais pobres. Mais de 1,800 quadros perderam as suas vidas. Tendo cumprido suas missões e priorizado os interesses do país e povo, os quadros chineses de redução da pobreza levaram o povo a vencer as dificuldades com diligência e escreveram um capítulo épico da erradicação da pobreza.

O grande êxito da China na redução da pobreza não só trouxe bem-estar ao povo chinês, mas também contribuiu significativamente à causa mundial de redução da pobreza. Desde a Reforma e Abertura da China, o país cumpriu, com 10 anos de antecedência, a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, respondendo assim por mais de 70% da redução global da miséria. Em Março do ano corrente, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enviou uma carta ao Presidente Xi Jinping da República Popular da China para congratular-se com o êxito total da China na redução da pobreza, afirmando que esta grande conquista deu uma contribuição importante à construção do mundo melhor e mais própero, objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e traz esperança para toda a comunidade internacional, e acreditando que a China conquistará maiores êxitos e realizará a meta de não deixar ninguém para trás.

É mais difícil manter os resultados do que os conquistar. No dia 6 de Abril, o governo chinês publicou um livro branco intitulado O Alívio da Pobreza: Experiência e Contribuição da China que regista o curso da grande luta contra a pobreza do povo chinês e compartilha a experiência da China na redução da pobreza. No futuro, a China continuará a promover o desenvolvimento sustentável, realizar cooperação internacional na redução da pobreza, assumir as suas responsabilidades internacionais nesta área, e lutar ativamente para a prosperidade comum, contribuindo assim para a construção duma Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade.

Por: Guo Ce, embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau

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