Os reclusos presos nas celas do Centro de detenção da Polícia Judiciária nos serviços de Piquete (Bandim) e na 2ª Esquadra da Polícia da Ordem Pública vivem uma situação catastrófica, devido às más condições das celas que os obriga a dormir em bocados de espuma ou no chão molhado e húmido nesta época das chuvas.
A situação higiénico-sanitária nessas prisões foram constatadas pela repórter do Jornal O Democrata durante a visita “surpresa” que o Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, efetuou na segunda-feira, 12 de julho de 2021, às respetivas instalações.
O Democrata soube que a visita aos centros prisionais do Ministério do Interior e da Polícia Judiciária em Bandim deve-se a uma denúncia anónima que o PGR terá recebido sobre a situação “desumana” em que se encontram os detidos.
As celas da PJ e da POP estão a céu aberto, sem janelas para uma ventilação adequada, apenas estão cobertas com uma lona para a proteção contra as chuvas.
Dentro das celas, as fossas das casas de banho estão completamente danificadas. No centro da detenção da PJ, além da superlotação, não existe uma cozinha adequada para preparar as refeições dos detidos. Um dos reclusos disse a O Democrata que vivem numa situação difícil e acusa os advogados de serem ávidos de dinheiro, mas não resolvem os problemas dos seus constituintes.
De acordo com as informações apuradas, o centro prisional de Bandim foi construído para albergar apenas 50 reclusos, mas dados disponíveis apontam para 84 numero de detidos neste momento, sendo 12 da Polícia Judiciária, 20 do Ministério Público e 50 em prisão efetiva. Entre os reclusos há duas mulheres em conflito com a lei.
PGR RECONHECE QUE PRISÕES NÃO TÊM CONDIÇÕES E QUE É PRECISO QUE O ESTADO TOME MEDIDAS
Em declaração aos jornalistas, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, prometeu tolerância zero no combate ao tráfico de drogas, porque disse que a prática destrói a imagem de um país e a saúde da população.
“Somos forçados a declarar que a situação não está boa. É preciso que o Estado tome medidas, com vista a melhorar as condições das prisões e dos centros de detenção. Constatamos que numa cela de dois metros vivem onze reclusos sem casas de banho, somente há uma “retrete” onde fazem as suas necessidades”, denunciou e afirmou que há falta de higiene nas celas, falta uma alimentação saudável para os detidos, como também há muitos reclusos doentes que precisam de assistência médica fora das celas.
Fernando Gomes lamentou as péssimas condições das celas visitadas, sublinhando que os detidos são humanos e merecem um tratamento digno.
“O facto de cometerem um crime e estarem a cumprir pena não significa que perderam a dignidade de ser humano. O Estado da Guiné-Bissau assinou várias convenções internacionais dos direitos humanos e dos reclusos e enquanto Ministério Público vamos acionar todas as medidas necessárias para reverter esta situação”, garantiu.
Gomes disse acreditar que a situação vai mudar, porque o Estado e o governo vão tomar medidas com os diferentes organismos internacionais para melhorar a situação dos reclusos, através de adoção de equipamentos, materiais e meios financeiros que permitam que as estruturas competentes cumpram melhor as suas funções.
Por sua vez, o Secretário da Ordem Pública, Alfredo Malú, declaru que existem reclusos envolvidos na problemática de drogas e deixou claro que todos os polícias que estiverem envolvidos nas drogas ou qualquer outro crime serão retirados das fileiras das forças de segurança e entregues ao Ministério Público.
“Não podemos permitir ou vender ao mundo a imagem negativa do país”.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
