O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, entregou esta sexta-feira, 17 de setembro de 2021, a sua candidatura à eleição para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Sambú é o primeiro Juíz Conselheiro a depositar a sua candidatura à liderança do Supremo, quatro dias depois do anúncio do início do prazo para a entrega de candidaturas pela comissão eleitoral.

José Pedro Sambú foi acompanhado por alguns juízes que constituem a sua equipa e pelo secretário executivo da CNE, N’Pabi Cabi e pela Secretária adjunta da CNE, Felisberta Moura Vaz.

À saída da secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, José Pedro Sambú escusou prestar quaisquer declarações aos jornalistas.

Questionado pelo repórter de O Democrata se vai demitir-se da função do presidente da CNE para se apresentar à liderança do Supremo Tribunal de Justiça, Sambú remeteu-se ao silêncio.

O Democrata sabe que Osiris Pina Ferreira, foi o segundo pretendente a depositar a sua candidatura à eleição do STJ, depois de José Pedro Sambú. 

No passado, o Juíz Conselheiro Osiris Pina Ferreira, concorreu ao cargo de vice-presidente daquele órgão, tendo sido o segundo mais votado com cinco votos, contra oito do Juíz Conselheiro Lima António André.

A eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do conselho Superior da Magistratura Judicial está agendada para 4 de novembro do ano em curso. 

São no total cinco juízes conselheiros em ativo e que reúnem condições para disputar a liderança do supremo tribunal, nomeadamente: Lima António André, presidente em exercício do STJ; Ladislau Clemente Fernando Embassa; Juca Armando Nancassa; Osiris Pina Ferreira e José Pedro Sambú, atual Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Segundo a lei vigente, os juízes desembargadores podem também votar na eleição para a escolha do presidente e vice-presidente do STJ.

Contactado pelo seminário O Democrata para analisar a candidatura do presidente da Comissão Nacional de Eleições, o jurista Fransual Dias disse que José Pedro Sambú não reúne condições jurídicas para concorrer à eleição para presidente do STJ.

“José Pedro Sambú foi eleito para um mandato de quatro anos como presidente da Comissão Nacional de Eleições e está em exercício efetivo desta função. Outra coisa é que ele não está em exercício,  enquanto Juíz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou o jurista que acrescentou que Sambú não pode, de forma unilateral, candidatar-se ao cargo de presidente do STJ, sublinhando que só o poderia fazer se renunciasse o mandato do presidente da CNE e que essa eventual renúncia teria de ser também aceite pela Assembleia Nacional Popular.

Explicou ainda que mesmo renunciando ao cargo de presidente da CNE, José Pedro Sambú, não chegou a tomar posse como Juíz Conselheiro.

“Ele foi nomeado Juíz Conselheiro, mas não tomou posse” disse, assegurando que José Pedro Sambú não reúne condições técnicas e jurídicas para se candidatar ao cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau.

Salienta-se que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíz Conselheiro Mamadú Saido Baldé, faleceu no passado dia 11 de agosto, em Dacar, capital do Senegal, vítima da doença da covid-19.

Saido Baldé tinha sido eleito presidente do STJ a 18 de maio do ano em curso, tendo sido empossado pelo Chefe de Estado no dia 26 de maio.

Por: Assana Sambú